Cultura e Teologia

Jornadas Teológicas debatem a Relação Igreja-Estado

A «Cenáculo» (Revista dos Alunos de Teologia) e a Associação de Estudantes da Faculdade de Teologia – Braga, promovem entre os dias 19-22 de maio, pelas 21h15, as XXI Jornadas Teológicas com o tema: “A Relação Igreja-Estado”.

A legalização do aborto em 2007 proporcionou um debate aceso entre o Governo, defensor da legalização, e a Igreja, defensora da não legalização, no qual nos deparámos com um confronto entre posições díspares. E o mesmo poderá suceder-se em breve caso seja levado à Assembleia da República a proposta de lei sobre a eutanásia e o casamento homossexual. Em 2004, Portugal e a Santa Sé assinaram uma nova Concordata, que ainda estará longe de ser posta em prática na sua totalidade.

Além disso, num tempo de crise económica, os esforços prestados pela Igreja no auxílio aos mais carenciados superam a lenta ajuda do Estado, preso a uma excessiva burocracia. E qual o papel, neste contexto social, das Instituições Particulares de Solidariedade Social, cuja maioria está nas mãos da Igreja? Copulativamente, perante as manifestações escolares que têm ocorrido, surge oportuno perguntarmo-nos sobre o papel das aulas de Educação Moral e Religiosa Católica na formação dos jovens portugueses, e subsequentemente a sua importância no panorama escolar nacional.

Por tudo isto, e a um ano do centenário da Implantação da República em Portugal, um acontecimento que colocou a Igreja e o Estado nos devidos campos de ação, somos convidados a refletir: qual a “relação entre Igreja e Estado?”

No dia 19, a Doutora Matilde Sousa Franco apresentará as vicissitudes do diálogo entre Igreja Católica e Estado Português, expondo os pontos comuns e divergentes, soluções e problemas, dificuldades presentes e metas a atingir, tendo em conta o ponto de vista do campo político atual. Além disso, explicará de que forma esse mesmo panorama político (e governamental) avalia e recebe a acão da Igreja nas suas mais variadas vertentes, bem como em que questões é que Igreja e Estado mais divergem e porquê.

No dia 20, estará presente o Professor Doutor Luís Lobo-Fernandes (Pró-Reitor da Universidade do Minho), que apresentará o tema “Igreja-Estado – o estado da questão”.

Por fim, no dia 21, o Doutor Eduardo André Folque Ferreira (Membro da Comissão Nacional para a Liberdade Religiosa e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), o P. Dr. Padre Lino Maia (Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) e o Doutor João Ferraz (Membro do Secretariado Nacional de Educação Cristã para a área de Educação Moral e Religiosa Católica) debaterão dois temas a propósito da relação entre Igreja e Estado: as aulas de Educação Moral e Religiosa Católica nas escolas públicas, e as instituições privadas de serviço social. A moderação será confiada ao Doutor João Manuel Duque (Diretor-Adjunto da Faculdade de Teologia – Braga)

As Jornadas estão abertas a todos os interessados. A entrada é gratuita.

Pedro Daniel Faria Marques
Diretor da Revista «Cenáculo»
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© SNPC | 15.05.09