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Guerra, da tirania ao bem-comum

Na obra de Platão, República, na sua cota 373 d-e, após se mostrar em que consiste o modelo teórico da cidade como ato de harmonia entre as necessidades próprias dos seres humanos e a sua satisfação, através da sua anulação, encontra-se a seguinte reflexão:

«[Fala Sócrates] E a região que então fora suficiente para alimentar a população de outrora, de bastante que era, se tornará exígua. Ou que havemos de dizer? / É isso. / Portanto, não teremos de ir tirar à terra dos nossos vizinhos, se queremos ter o suficiente para as pastagens e lavoura, e aqueles, por sua vez, de tirar à nossa, se também eles se abandonarem ao desejo da posse ilimitada de riquezas, ultrapassando a fronteira do necessário? / Será inteiramente forçoso, ó Sócrates. / Havemos então de fazer guerra, depois disso, ó Gláucon? Ou como há de ser? / Tem de ser assim, respondeu. / E não digamos coisa seja o que for – declarei – se a guerra faz bem ou mal, mas sòmente [assim no original] isto, que descobrimos a origem da guerra, de onde derivam sobretudo as desgraças particulares e públicas para as cidades, cada vez que ela se origina.» (Trad. M. H. Rocha Pereira).

Para Platão, a origem da guerra reside no desejo de posse ilimitada de riquezas, de bens, por oposição ao desejo dos bens que são próprios a cada ser humano e a todos os seres humanos, sendo, assim, próprios à cidade e para a cidade.

O que está em causa na origem da guerra é, assim, para Platão, o supérfluo. O supérfluo é o que está a mais. Está a mais porque não é necessário.

Mas o supérfluo não é apenas o que é desnecessário para uns, é também o que pode ser necessário para outros e que, tendo sido apropriado por aqueles para quem não é necessário, nunca pode chegar à posse de esses a quem realmente faltava.



Todo o ato de guerra acontece quando um ser humano, qualquer, retira a um outro ser humano, qualquer, um bem que é próprio deste último



Platão aponta para a guerra como um ato de parasitismo entre seres humanos e entre cidades (nações, “estados”): se, para satisfação de uma não-necessidade real minha, me aproprio de algo que cumpria a outro como apropriado e próprio para a satisfação da necessidade real e incontornável desse outro, então, estou a cometer um ato de parasitismo, pois estou a apropriar-me de algo que é próprio de um outro ser humano, bem com o qual fico, na sua vez.

Tal ato de parasitismo é operado através de um ato de predação, pois, por meio de um ato de violência, anulo a possibilidade de satisfação da necessidade do outro ser humano por via da apropriação indevida que faço do bem que lhe é próprio; que lhe é próprio exclusivamente, pois a necessidade a que se destinava era a sua e não a de um outro qualquer.

É nesta propriedade irredutível e inamissível do que pode ser usado para anular necessidades próprias de cada ser humano que se funda algo de tão importante como os designados «direitos humanos». Quem põe em causa os direitos humanos assume uma posição de parasita ou de defensor do parasitismo, o que é essencialmente indiscernível.

Consta que, nos dias que correm, há quem assuma tal posição; assim sendo, está a assumir-se como parasita da humanidade, isto é, está a agir como inimigo da humanidade. O paradigma de tal posição, a nível teórico, é manifestado por Platão, na mesma República, «Livro I», cotas 336 b-354 c, na figura do Sofista Trasímaco; o paradigma prático-histórico é Hitler, que concretizou o paradigma proposto pelo Sofista.



O ato de guerra em sentido comum, é todo o ato em que um qualquer conjunto minimamente coerente de seres humanos – cidade – se relacione com um outro qualquer conjunto de seres humanos tipicamente semelhante a fim de, por meio de um ato de predação, se apoderar de bens que competem inalienavelmente a estes últimos



A guerra nasce do e com o ato por meio do qual me aproximo de um outro qualquer ser humano, me relaciono com ele, a fim de lhe retirar um bem próprio em meu benefício.

Posta a formulação teórica numa forma universal: todo o ato de guerra acontece quando um ser humano, qualquer, retira a um outro ser humano, qualquer, um bem que é próprio deste último.

Esta propriedade não é algo de jurídico, mas algo de ontológico, pois diz respeito ao que compete a cada ser humano como possibilidade de anulação de necessidades, também próprias.

Neste sentido, toda a guerra é algo de económico, para lá de ser algo de político, uma vez que diz respeito ao uso de bens; uso na forma de abuso quanto ao direito ontológico de propriedade.

Todavia, a guerra é sempre um ato político pois só acontece entre um ser humano e outro; entre o ser humano que é o predador do bem de um outro e este último, o que é vítima de um ato de predação de bem próprio.

Ainda assim, todo o ato de guerra é um ato económico precisamente porque é um ato de predação de pelo menos um bem necessário para que o outro possa ser.

Note-se que o bem que pode estar em causa – e, na guerra, entendida em sentido comum, está sempre – é a própria vida, isto é, o ser, indistinguível da própria vida, do outro ser humano.

No sentido comum, a guerra é entendível a partir da definição platónica como simples forma de extensão do que é dito do indivíduo humano à cidade, funcionando cada cidade na relação política e económica com a outra cidade, com as outras cidades – e todas, umas relativamente às outras – como o indivíduo humano na relação individual de predação e de parasitismo, como já foi visto.



Para o cristão, ou o mandamento do amor universal é falso e, então, Cristo mentiu – e tem de assumir, o que, imediatamente, o anula como cristão –; ou, então, o mandamento é verdadeiro e a indicação mandatória de Cristo é para ser tornada eficaz, tendo o bem-comum daí resultante de ser o escopo único e final de toda a ação



Assim, qualquer cidade – país, nação, estado, aliança, etc. – que agir como predador de uma qualquer outra cidade comete um ato de guerra. Lido de outro modo, o ato de guerra em sentido comum, é todo o ato em que um qualquer conjunto minimamente coerente de seres humanos – cidade – se relacione com um outro qualquer conjunto de seres humanos tipicamente semelhante a fim de, por meio de um ato de predação, se apoderar de bens que competem inalienavelmente a estes últimos.

Repare-se que a relação sem ato de predação que tenha como finalidade a obtenção pacífica de bens é o ato transcendental (necessário e universal) de possibilitação do comércio, ato que, em si mesmo, nada tem de violento ou de predatório, consistindo na troca de bens desnecessários a uns e necessários a outros, assim eliminado a perversidade política do excesso, partilhando-o com quem necessita de isso que o constitui – bens, em possível reciprocidade.

De notar também que um possível excesso puro, isto é, sem possibilidade de servir para anular reais necessidades numa qualquer cidade, mesmo em regime de comércio pacífico, pode ser empregue para algo de tão sublime quanto o fomento das artes: gastar os recursos desnecessários para as reais necessidades a «encomendar música a Bach» (Bach é um símbolo evidente)… De facto, seria este um mundo bem diferente do mundo de predadores a que estamos habituados: algo de muito parecido com uma real «cidade de Deus» no mundo, ou, no mínimo, como uma «cidade de homens distintos de bestas», o que já não era mau de todo.

Churchill, na sua obra, The Second World War (A segunda guerra mundial), explica como Hitler tinha arquitetado o plano de engrandecimento do seu Reich precisamente segundo a lógica que Platão anuncia e denuncia pela voz de Sócrates. A certa altura, Churchill toca no ponto fundamental: «Se a raça Alemã tivesse estado unida em devido tempo, já seria senhora do globo.» (ver tradução do parágrafo, que se apresenta, no fim).



Acontece quando o patrão não paga o devido ao trabalhador pelo bem que este criou; acontece quando o professor se apropria da ideia do aluno; quando o governante não governa, isto é, quando, em troca do bem que recebe dos governados, lhes não dá atos de justiça, de criação e de manutenção do bem-comum



O que aconteceu durante os anos que antecederam a Segunda Grande Guerra e durante esta cumpriu a vontade que Hitler tinha de expansão, no limite, global da sua cidade, necessariamente parasitando o bem de todas as que fosse atacando a fim de obter para si e seu Reino aquilo que, na própria linguagem, designava como Lebensraum, o «espaço vital», vital para a vida de todos os que, tendo eliminado os anteriores ocupantes, para quem tal «espaço» também era vital, então, ocupariam tal «espaço» e nele «viveriam».

Ora, não é uma questão geométrica ou geográfica que está em causa neste «espaço». O que está em causa é a possibilidade da vida. Possibilidade de vida que assume contrapor-se de forma contraditória a todas as outras formas de vida, assim as negando, exercendo tal negação através de atos parasitários, consubstanciados na simples eliminação imediata que imediatamente libertava possibilidade de vida para os novos ocupantes, ou mediata, por meio da exploração exaustiva do trabalho dos parasitados, até que estes, por meio do trabalho, fossem eliminados, com o mesmo resultado para os parasitas.

O que é mais grave na história da humanidade bem como na sua sincrónica existência atual não é constituído pelo triste exemplo hitleriano, mas o facto – a condição ética e política – denunciada por Platão: a constituição do bem de uns através da parasitação do bem de outros.

Ora, tal não se limita à ação de Hitler ou de um outro tirano famoso, mas acontece sempre que um qualquer ser humano parasita outro. Tal sucede sempre que alguém toma como seu um bem que pertence propriamente a um outro ser humano.

Acontece quando o patrão não paga o devido ao trabalhador pelo bem que este criou; acontece quando o professor se apropria da ideia do aluno; quando o governante não governa, isto é, quando, em troca do bem que recebe dos governados, lhes não dá atos de justiça, de criação e de manutenção do bem-comum.

Pois é do bem-comum que sempre se trata e de que se trata aqui, sobretudo numa fase da evolução humana em que se vive num ato que integra toda a humanidade (a chamada «aldeia global», «polis» global).

Quem tem a temeridade de defender publicamente que não há um bem-comum humano universal?

O Trasímaco, de Platão, teve tal temeridade e foi combatido pelo Sócrates da República.

Quem tem coragem de combater os Trasímacos que se vão apresentando publicamente (ou privadamente) em defesa de estratégias cujo padrão histórico extremo é tipificado por Hitler?

Para o cristão, ou o mandamento do amor universal é falso e, então, Cristo mentiu – e tem de assumir, o que, imediatamente, o anula como cristão –; ou, então, o mandamento é verdadeiro e a indicação mandatória de Cristo é para ser tornada eficaz, tendo o bem-comum daí resultante de ser o escopo único e final de toda a ação.

O mais é manter-se, ainda, ao nível da predação, isto é, das bestas.

O cristianismo é a perene luta contra a bestialidade humana.

 

Tradução do texto de Churchill:

CHURCHILL Winston S., The Second World War, vol. II, Boston, Houghton Mifflin Company, s. d., pp. 50-51: A tese principal de Mein Kampf é simples. O homem é um animal lutador; assim sendo, a nação, sendo uma comunidade de lutadores, é uma unidade de combate. Qualquer organismo vivo que cesse de lutar pela sua existência está condenado à extinção. País ou nação que cessem de lutar estão igualmente condenados. A capacidade de luta de uma raça depende da sua pureza. Daqui, a necessidade de a libertar de conspurcações vindas do exterior. A raça judaica, devido à sua universalidade, é, por necessidade, pacifista e internacionalista. O pacifismo é o mais mortal dos pecados, pois significa a rendição da raça na luta pela existência. O primeiro dever de qualquer país é, assim, o de nacionalizar as massas. A inteligência, no caso do indivíduo, não é de primeira importância; vontade e determinação são as qualidades principais. O indivíduo que nasceu para comandar é mais valioso do que os incontáveis milhares de naturezas subordinadas. Apenas a força bruta pode assegurar a sobrevivência da raça; daqui, a necessidade de uma matriz militar. A raça deve lutar; uma raça inativa deve enferrujar e perecer. Se a raça Alemã tivesse estado unida em devido tempo, já seria senhora do globo. O novo Reich deve recolher no seu seio todos os elementos Alemães dispersos pela Europa. Uma raça que sofreu a derrota pode ser salva através da restauração da sua confiança em si própria. Acima de todas as coisas, o Exército deve ser ensinado a acreditar na sua mesma invencibilidade. Para restaurar a nação Alemã, o povo deve estar convencido de que a recuperação da liberdade pela força das armas é possível. O princípio aristocrático é fundamentalmente correto. O intelectualismo é indesejável. O fim último da educação consiste em produzir um Alemão que possa ser convertido, com um mínimo de treino, num soldado. As grandes sublevações na história teriam sido impensáveis não fora a força motriz das paixões fanáticas e histéricas. Nada poderia ter sido efetuado pelas virtudes burguesas de paz e ordem. O mundo está presentemente a mover-se no sentido de uma tal sublevação, e o novo Estado Alemão deve proceder de modo a que a sua raça esteja pronta para as derradeiras e mais grandiosas decisões sobre esta terra. A política externa deve ser totalmente sem escrúpulos. Não é tarefa da diplomacia permitir que uma nação se afunde heroicamente, mas, antes, proporcionar que possa prosperar e sobreviver. A Inglaterra e a Itália são os dois únicos aliados possíveis para a Alemanha. Nenhum país entra para uma aliança com um Estado cobardemente pacifista, dirigido por democratas e Marxistas. Se a Alemanha não esgrimir em seu próprio benefício, ninguém o fará por ela. As suas províncias perdidas não podem ser recuperadas por meio de solenes apelos ao Céu ou de piedosas esperanças postas na Liga das Nações, mas apenas através da força das armas. A Alemanha não deve repetir o erro de lutar contra todos os seus inimigos ao mesmo tempo. Deve isolar o mais perigoso e atacá-lo com todas as suas forças. O mundo só deixará de ser anti-Alemão quando a Alemanha recuperar a igualdade de direitos e retomar o seu lugar ao sol. Não deve haver qualquer sentimentalismo relativamente à política externa da Alemanha. Atacar a França por causa de razões puramente sentimentais seria uma tolice. Do que a Alemanha precisa é de um aumento de território na Europa. A política colonial anterior à guerra foi um erro e deve ser abandonada. A Alemanha deve procurar expandir-se para a Rússia, especialmente para os Estados Bálticos. Nenhuma aliança com a Rússia pode ser tolerada. Travar guerra em conjunto com a Rússia contra o Ocidente seria criminoso, pois o objetivo dos Soviéticos é o triunfo do Judaísmo internacional. Tais eram os “pilares de granito” da sua política.» (trad. nossa).


 

Américo Pereira
Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas
Imagem: Bigstock.com
Publicado em 19.12.2018 | Atualizado em 09.10.2023

 

 
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