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Leitura: “Faculdade de Teologia de Coimbra – De Pombal à República (1772-1912)”

«A Reforma da Universidade implementada por Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal e futuro Conde de Oeiras, foi muito profunda e atingiu notavelmente a Faculdade de Teologia. O reformismo ilustrado de Pombal coincidiu, na aplicação à Teologia, com um momento caracterizado pela sistematização da docência e pela organização das especialidades teológicas, a que se pode somar um terceiro vetor, a procurada supremacia dos poderes suseranos, também em matéria de natureza religiosa.»

Esta é uma das convicções que Carlos A. Moreira Azevedo propõe no livro “Faculdade de Teologia de Coimbra – De Pombal à República (1772-1912)” (ed. Afrontamento), no qual, ao longo de seis capítulos, assinala «as linhas da reforma pombalina, o seu confronto com uma visão eclesiástica, privilegiando apenas alguns momentos sintomáticos das questões abertas».

A obra do historiador, bispo e delegado do Conselho Pontifício da Cultura, expõe «a arquitetura do saber teológico através dos sucessivos planos de estudo», as matérias e seus mestres, e termina nas «explicações da morte anunciada». A lista dos decanos da Faculdade, os nomes dos doutores formados e o tema das suas teses, e uma síntese das revistas de apologética católica do século XIX completam a investigação.

«Embora para a Faculdade de Teologia não sejam momentos gloriosos, como os do século XVI, são a verdade da nossa evolução da mentalidade e constituem imprescindível caminho de perceção plena do que somos ainda hoje», aponta o autor.

Apresentamos um excerto da Introdução, que começa por uma breve, mas útil, síntese do ensino da Teologia antes da reforma empreendida pelo marquês de Pombal.



Enquanto o modelo medieval se baseava na “quaestio”, na análise do problema que era colocado e resolvido, o novo figurino pretendia a “ordo expositionis”, a exposição ordenada da doutrina até aí conseguida, praticando um esquema onde cada ponto tinha o seu lugar lógico, mediante o enunciado da verdade, depois fundamentada por argumentos da autoridade e da razão



Introdução
In “Faculdade de Teologia de Coimbra – De Pombal à República (1772-1912)”
Carlos A. Moreira Azevedo

Sem pretender traçar aqui a história do ensino da Teologia nos tempos anteriores à reforma pombalina, recorde-se que as escolas catedrais, bem como diversas congregações religiosas, deram formação teológica na Idade média. José Antunes defende a existência do ensino da Teologia unida aos franciscanos, aos dominicanos e também aos eremitas de Santo Agostinho desde o início da Universidade (1290) até 1400 (1). Realmente a Universidade, criada por D. Dinis em 1290 e sediada em Lisboa até 1308, regressada ao Tejo de 1335 a 1354 e de 1377 a 1537, não incluiu a Teologia até ao século XV.

Segundo os Estatutos de D. Manuel I, de 1503, a Faculdade de Teologia organizava-se em duas cadeiras: Escoto e Durando (2). D. João III ordenou a transferência definitiva da Universidade para Coimbra, em 1537, e em 1559 a Teologia passa a incluir mais duas cadeiras: a de Terça, para novo Testamento, e a de antes de Véspera, ou Noa, para o Antigo Testamento (3). O ensino na Faculdade de Teologia, nos Estatutos de 1591, confirmados pelos de 1653, que vigoraram até à Reforma pombalina, é assim distribuído: cadeira de Prima, onde se leciona o mestre das Sentenças, Pedro Lombardo, cadeira de Véspera com leitura de São Tomás de Aquino, cadeira de Terça para ler a Sagrada Escritura (4) e ainda a de Noa para João Duns Escoto. Haverá três catedrilhas de Teologia: leitura de Durando depois de Terça, Escritura para Antigo Testamento e São Tomás que também poderia alternar com Gabriel Biel (5). O plano curricular, como mostra Taveira da Fonseca, teve alterações que não se coadunam com este esquema prefixado estatutariamente (6). A Universidade estava profundamente ligada e era complementada pelos Colégios das diversas Ordens religiosas: Colégio real ou de São Paulo, Colégio de São Tomás, Carmo, Graça, São Boaventura, São Pedro, São João Evangelista, São Bernardo, São Bento, Santa Cruz, Santíssima Trindade. Aliás, a maioria dos docentes provinha das Ordens religiosas. Na Reforma pombalina equilibrou-se a presença de regulares e seculares.



Instauram-se medidas regalistas, consagrando a intervenção do rei nas questões teológicas e no foro eclesiástico



A Reforma da Universidade implementada por Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal e futuro Conde de Oeiras (7), foi muito profunda e atingiu notavelmente a Faculdade de Teologia. O reformismo ilustrado de Pombal coincidiu, na aplicação à Teologia, com um momento caracterizado pela sistematização da docência e pela organização das especialidades teológicas, a que se pode somar um terceiro vetor, a procurada supremacia dos poderes suseranos, também em matéria de natureza religiosa.

No século XVIII, tinham-se distinguido e configurado com nova arquitetura as áreas do saber, apesar de não se avançar em inovações metodológicas. Realmente não se ultrapassa uma Teologia de controvérsia e assiste-se a um processo de decadência. O período dos comentaristas chegou ao fim nos meados do século e gritou vitoriosa a época dos manuais, já em crescimento pela Europa, desde a segunda metade de Seiscentos. Esta mudança é mais do que estrutural na ordenação dos materiais. Há uma metodologia docente. Enquanto o modelo medieval se baseava na quaestio, na análise do problema que era colocado e resolvido, o novo figurino pretendia a ordo expositionis, a exposição ordenada da doutrina até aí conseguida, praticando um esquema onde cada ponto tinha o seu lugar lógico, mediante o enunciado da verdade, depois fundamentada por argumentos da autoridade e da razão. É uma opção com menos criatividade intelectual, mas com clara vantagem na transmissão da totalidade dos dados disponíveis. A exposição é dogmática, termo que se opõe a escolástica e que equivale a afirmativa. Defende-se dos que a combatem, sem, porém, entrar em pormenores especulativos.



A instituição da Real Mesa Censória, a 5 de abril de 1768, secularizou a censura dos livros, que passou a ser função exclusiva do Estado, retirando-a da alçada da Igreja, até então exercida por mediação da Inquisição. Pombal colocou na Mesa pessoas da sua estrita confiança, tal a importância que votava ao assunto, e algumas são as mesmas da Junta que encabeçou a reforma da Universidade



A Ilustração trouxe à razão cartesiana um acréscimo de progresso no saber. Agora, parte-se dos dados para chegar às leis. Assim se desenvolve a procura permanente de conhecimentos. Os teólogos perceberam o problema desta orientação racionalista e naturalista, que o pensamento ilustrado gerava, mas, no século XVIII, não surgem obras de envergadura. Multiplicam-se os autores de manuais, cujo valor é diminuto (8).

A proibição de ensinar a doutrina escolástica nas Faculdades de Teologia é decretada na maior parte dos planos de reforma universitária. Assim ocorre em Coimbra. O mesmo acontece, ainda, no caso nos planos académicos da Áustria, finalizados entre 1774 e 1777. O inspirador principal é o abade Franz Stephan Rautenstrauch (1734-1785). Instauram-se medidas regalistas, consagrando a intervenção do rei nas questões teológicas e no foro eclesiástico (9). Os impulsos mais fortes para uma nova época na Teologia vinham dos Países Baixos e especialmente da Universidade de Lovaina. Van Espen exerceu grande influxo nos discípulos. Marcado pelo galicanismo, valorizava a autonomia do poder episcopal frente ao papa e reconhecia no soberano local e no Estado uma grande autoridade na vida da Igreja, uma vez que a hierarquia era apresentada pelo Estado. Também entre nós esta mentalidade se efetiva. A instituição da Real Mesa Censória, a 5 de abril de 1768, secularizou a censura dos livros, que passou a ser função exclusiva do Estado, retirando-a da alçada da Igreja, até então exercida por mediação da Inquisição. Pombal colocou na Mesa pessoas da sua estrita confiança, tal a importância que votava ao assunto, e algumas são as mesmas da Junta que encabeçou a reforma da Universidade.



As Faculdades de Teologia e de Direito (Cânones) marcaram gerações sucessivas e os núncios apostólicos desde o início da Reforma pombalina até ao fim da instituição permanentemente se queixam do “veneno” que lá bebem os principais atores da vida eclesial



A partir da segunda metade do séc. XVIII, a Teologia vai adotar uma divisão em quatro ramos, com autonomia docente e metodológica: Teologia Fundamental (Lugares Teológicos), Teologia Moral, Teologia Pastoral e Teologia Espiritual. Esta subdivisão da Teologia Dogmática manteve-se. A História da Igreja, a Exegese e o Direito Canónico são áreas não pertencentes estritamente à Teologia. Como o Direito Canónico, no caso de Coimbra, era lecionado na Faculdade de Cânones não lhe darei atenção neste lugar (10). Em 1836 foi extinta a Faculdade de Cânones, passando a Faculdade de Leis a intitular-se Faculdade de Direito. Na reforma proposta pela Conselho da Faculdade, em 1866, defende-se que o Direito Canónico seja ensinado dentro da Faculdade de Teologia, por ser fundamental a “união mais íntima com a doutrina da Igreja” pois tem pontos de contacto diretos. Não está em causa a qualidade dos professores da Faculdade de Direito, que aliás estão presentes no Conselho da Faculdade em muitas reuniões, “mas nunca a ciência do direito canónico poderá ser profunda e com o desenvolvimento que a sua importância requer, achando-se separada dos outros ramos das ciências eclesiásticas, de que faz parte”. Mais adverte a necessidade de que “cada um se compenetre bem do espírito de Igreja para bem compreender e apreciar devidamente o espírito das suas leis” (11). Considerarei, no entanto, a História Eclesiástica e a Exegética, áreas profundamente revistas e valorizadas no espírito reformador.

As Faculdades de Teologia e de Direito (Cânones) marcaram gerações sucessivas e os núncios apostólicos desde o início da Reforma pombalina até ao fim da instituição permanentemente se queixam do “veneno” que lá bebem os principais atores da vida eclesial. Basta citar o cardeal Bartolomeo Pacca (1756-1844), núncio em Lisboa entre 1795-1802, que fundamenta a atitude servil dos bispos ao poder laico nos vestígios do ensinamento recebido em Coimbra. Atribui a Francisco de Lemos Faria, bispo de Coimbra e reformador da Universidade, a “corrupção do ensinamento público daquela universidade, a propagação das máximas jansenistas e febronianas em Portugal” (12). O olhar algo integrista de Pacca considera-o “homem que se pode classificar sem escrúpulos, de uma manifesta heresia pelas suas máximas anticatólicas e pelo memorial ódio contra a Santa Sé” (13). As marcas ideológicas fundacionais atravessaram a vida da instituição e a observação sobre os livros e os professores continuamente merece referências dos representantes pontifícios. (…) Uma carta da muito conservadora rainha D. Carlota Joaquina ao papa, de 2 de setembro de 1823, fazendo eco dos mesmos sentimentos, manifesta que os compêndios da Universidade “estão cheios de erros” e “todos, direta ou indiretamente, têm bebido o veneno desta universidade” (14).



O encerramento da escola, parecendo inevitável, veio contribuir para um atraso no desenvolvimento da Teologia em Portugal, que praticamente só avançado o século XX ganha de novo vigor, após a criação da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, em 1967



Esta atribuição à Universidade, particularmente às Faculdades de Cânones e de Teologia, de ideias próprias de uma nova conceção do poder laico em relação à jurisdição eclesiástica demonstra quanto os representantes papais resistiam fixos na mentalidade do Antigo Regime. Por outro lado, esta tensão mostra como a vontade regalista de interferir em assuntos internos da Igreja prosseguia em reiterado arcaísmo por parte do poder civil. (…)

O encerramento da escola, parecendo inevitável, veio contribuir para um atraso no desenvolvimento da Teologia em Portugal, que praticamente só avançado o século XX ganha de novo vigor, após a criação da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa, em 1967 (15). No mesmo ano, iniciou em Lisboa o Instituto Superior de Estudos Teológicos, na casa dos franciscanos. Encerraria em 1975. Nesse ano se criava no Porto o Instituto de Ciências Humanas e Teológicas, unindo diocese do Porto e algumas dioceses e ordens religiosas. Já em 1961 teve início a Semana Portuguesa de Teologia, em Lisboa, e realizada todos os anos até 1965.

Momentos fundamentais da história da Igreja do século XX não foram acompanhados de um profundo e fundamentado olhar teológico, como o fenómeno de Fátima e o II Concilio do Vaticano. O impacto dos que se prepararam no estrangeiro, sobretudo em Roma, foi tímido e débil, salvo raros exemplos.




(1) ANTUNES, José – A Teologia. In História da Universidade em Portugal. Vol 1/1. Coimbra: Universidade de Coimbra; Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, pp. 237-270.
(2) RODRIGUES, Manuel Augusto, introdução – Os primeiros Estatutos da Universidade de Coimbra. Coimbra: Arquivo da Universidade de Coimbra, 1991; RODRIGUES, Manuel Augusto, intr. – Estatutos d'el Rei Dom Manuel I. Coimbra: Arq. da Universidade, 1991.
(3) Estatutos da Universidade de Coimbra (1559). Com introdução e notas históricas e críticas de Serafim Leite. Coimbra, 1963. Funcionou brevemente o Colégio ou Universidade de Guimarães (1537-1550), Ver SÁ, A. Moreira de – A Universidade de Guimarães no século XVI (1537-1550). Paris: Fundação Calouste Gulbenkian, 1982. Entre os poucos estudos sobre a Teologia em Portugal podem ver-se: STEGMUELLER, Friedrich – Filosofia e Teologia nas universidades de Coimbra e Évora no século XVI. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1959, pp 9-84; MENDEIROS, José Filipe – As Ciências Sagradas no primeiro século da Universidade de Évora. Évora, 1963. Em Évora havia ensino de Moral em suas cadeiras. GUERRA, Maria Luísa – A Universidade de Évora: Mestres e discípulos notáveis (séc. XVI – séc. XVIII) Évora: Universidade, 2005.
(4) RODRIGUES, Manuel Augusto – A cátedra de Sagrada Escritura na Universidade de Coimbra. Primeiro século 1537-1640.. Coimbra, 1974. XXI, 623 p.
(5) ESTATUTOS da Universidade de Coimbra (1653). Introdução de Aníbal Pinto de Castro. Edição fac-similada. Coimbra: por ordem da Universidade, 1987, p. 142.
(6) FONSECA, Fernando Taveira da - A Teologia. In História da Universidade em Portugal. Vol 1/2. Coimbra: Universidade de Coimbra; Fundação Calouste Gulbenkian, 1997, pp. 781-816.
(7) CRUZEIRO, M. E. – A Reforma pombalina na história da Universidade. Análise Social. 24 (1988) pp. 165-210; O MARQUÊS de Pombal e a Universidade. Ed. A. C. Araújo. Coimbra 2000; MOTA, L. – A reforma da Universidade enquanto projeto pedagógico (e social) de formação de elites. Revista de História das Ideias. 22 (2001) pp. 491-504.
(8) Fr. Inácio de S. Caetano, bispo de Penafiel, escreveu um extenso tratado de Teologia, "que no seu tempo foi objecto de apreço". Cf. Actas das Congregações da Faculdade de Teologia (1772-1820). Coimbra: Coimbra Editora, 1983, vol. 2, p. 203. O beneditino, Fr. José da Expectação († 1806) compôs um Systema Theologicum ad mentem S. Anselmi. Conimbricae: Acad. Regia, 1705. 458 p. Para um enquadramento ver RODRIGUES, M. A. – Notas sobre a história da Teologia entre 1750 e 1850. In Actas, vol. 2, pp. 185-205. Sobre outros teólogos do séc. XVIII é útil: ROSÁRIO, António do – Teólogos da Academia Real da História Portuguesa (1720-). Revista Española de Teología. 44 (1984) pp. 553-577.
(9) Cf. LLANES, J. L.; SARANYANA, J. I. – Historia de la Teología. Madrid: B. A. C., 1995, p. 230.
(10) Ver OLIVA, João Luís – O domínio dos Césares: Ensino de Direito ecclesiástico na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1836-1910). Lisboa: Colibri, 1997.
(11) AUC, Actas das Congregações (1861-1880), ff. 92-93. Em 1885, recomenda-se em Conselho da Faculdade o compêndio de Bernardino Joaquim da Silva Carneiro - Elementos do Direito eclesiástico português. 3 ed. Coimbra 1882 (AUC, Actas das Congregações (11-07-1885), f. 38).
(12) PACCA, Bartolomeo – Notizie sul Portogallo e sulla Nunziatura in Lisbona. Orvieto: Tipografia Pompei, 1845, p. 40.
(13) AAV, ANL 133, n. p. Nesta análise da situação em Portugal, feita em 18 de setembro de 1801, refere a “perversidade de doutrinas que se ensinam na universidade”.
(14) AAV, Segreteria di Stato. Esteri. Busta 442, fasc. 3, 02-09-1823.
(15) Ver DIAS, Maria Julieta Mendes – A Teologia católica em Portugal de 1910 à actualidade. Revista Lusófona de ciências das religiões. 4 (2005) pp. 269-278.



 

Ediução: Rui Jorge Martins
Imagem: Capa | D.R.
Publicado em 24.11.2020

 

Título: “Faculdade de Teologia de Coimbra – De Pombal à República (1772-1912)”
Autor: Carlos A. Moreira Azevedo
Editora: Afrontamento
Páginas: 256
Preço: 15 €
ISBN: 9789723618174

 

 
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