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Catástrofes

A situação de exceção não apenas sanitária, mas realmente com implicação a todos os níveis que interessam o ser humano, provocada pela pandemia do vulgarmente chamado vírus «covid19», se bem que tenha implicado grandes, graves, dramáticas e, em alguns casos, trágicas consequências antropológicas, não constituiu, até agora, ainda, uma situação de catástrofe que se aproxime de algo caótico em termos universais. Tal é uma feliz realidade, que se deve a muitos fatores, sendo um dos mais importantes a dedicação e competência do pessoal sanitário, em sentido lato, que inclui também todos os que não sendo estritamente profissionais de saúde contribuíram para o controlo da pandemia. Todavia, não é difícil perspetivar situações muito mais graves, desde que a desordem existente se aproxime de algo tipicamente caótico.

Como parece sempre haver necessidade de exemplificação para que se possa entender afirmações teóricas, dois exemplos bastam como paradigma de possibilidade de catástrofes. Ambos se recolhem da realidade histórica, sem invenção.

O primeiro necessita apenas de ter em consideração que, a qualquer momento, dadas as características genéricas dos vírus, pode suceder que o ‘velho’ «covid19» mute de tal maneira que a sua transmissibilidade e virulência seja de tal modo que possa provocar uma situação mundial n vezes pior do que a presente, obrigando todos os sistemas sanitários a falhar, por maiores que sejam os esforços em contrário. Tal situação é possível, o seu grau de probabilidade é realmente ignorado, pois depende de fatores que não são domináveis ou antecipáveis teoricamente, nomeadamente certas formas de mutação dos vírus, totalmente imprevisíveis no concreto da sua possível atualização.

O segundo exemplo recorre ao que se sabe do terramoto de Lisboa ocorrido a 01 de novembro de 1755. Não se sabe o valor objetivo escalar do tremor porque não havia ainda a escala de Richter ou outro modo de medir objetivamente o abalo. Todavia, numa escala especulativa análoga à de Mercalli, em que são os danos observáveis que contam, pode afirmar-se que nesse dia se atingiu o máximo de destruição – máximo análogo a 12 Mercalli –, quase nada tendo sobrevivido em termos de estruturas (uma exceção foi o Aqueduto das Águas Livres, estrutura única no mundo).

Em Lisboa e nas restantes zonas de Portugal que foram afetadas pelo sismo, a situação não se aproximou mais de algo caótico porque, por coincidência, o homem que chefiava o poder executivo no país, Conde de Oeiras/Marquês de Pombal, sobreviveu e foi capaz de tomar medidas de exceção, algumas delas terríveis em termos de dureza política, para evitar precisamente que o caos se instalasse. Todavia, a diferença para o que foram posteriormente as situações das cidades arrasadas por bombardeamento na Segunda Guerra Mundial, em termos do caos gerado, não será grandemente significativa. Estamos a falar da instalação de uma situação próxima da ausência de ordem.

Estes exemplos, um possível o outro real, servem para mostrar como uma situação de real catástrofe – diversa de uma declaração política de catástrofe, que nada mais é do que uma declaração – pode destruir e, de facto, ocorrendo, destrói todas as formas de organização, de intervenção existentes. Esta destruição pode passar, por exemplo e em simultâneo, pela destruição das pessoas, de todas as pessoas treinadas para intervir em catástrofes, e dos meios materiais preparados prudencialmente para tal, quando os há.

No máximo, que não é coisa teórica apenas, mas pode ocorrer realmente, pode suceder que todos os seres humanos treinados para combater catástrofes e todos os meios físicos sejam aniquilados: morrem todos os bombeiros, polícias, militares, médicos, enfermeiros, etc., bem como desparecem todos os meios físicos auxiliares. Como é fácil de perceber, esta situação deixa o âmbito atingido sem qualquer possibilidade de ajuda especializada.

Considera-se, assim, este como o exemplo limite que corresponde ao pior cenário possível em termos de ação que procure combater os efeitos nefastos da catástrofe.

Esta situação, sendo possível, tanto quanto a nossa experiência histórica nos ensina, não é facilmente afirmável como provável, pelo menos, não a uma escala global, não sendo, todavia, assim tão improvável a uma escala mais reduzida, por exemplo, uma cidade, um país, sobretudo se tal país não tiver uma dimensão territorial muito grande, como é o caso de Portugal.

Ora, não fazendo qualquer sentido que se possa chamar catástrofe a um acontecimento que não cause destruição em grande escala quer de bens materiais quer de seres humanos, todos os casos de catástrofes que não obedeçam ao padrão-limite que se acabou de traçar implicam, ainda assim, que haja sempre uma grande destruição de tais bens.

Deste modo, qualquer catástrofe implica que haja destruição de uma parte significativa dos seres humanos, incluindo os precisamente habilitados para lidar com catástrofes e suas consequências, com a finalidade de mitigar estas e encetar o processo de reconstrução do que seja passível de ser reconstruído, como sucedeu, por exemplo, no caso do Terramoto de Lisboa.

Assim sendo, em qualquer catástrofe digna do nome, isto é, que corresponda mesmo ao que acabou de ser estudado, não que corresponda a uma declaração qualquer do poder político – que pode declarar o que bem entender sem que isso corresponda à realidade –, há sempre uma diminuição quer dos meios materiais de ação contra os efeitos de tal catástrofe (máquinas dos bombeiros, hospitais, etc.) quer dos técnicos para tal preparados.

Não sendo, felizmente, em termos globais, pelo menos até agora, a pandemia «covid19» uma catástrofe que corresponda ao que aqui se estuda, todavia, em alguns aspetos, manifesta características do que pode ser tal catástrofe – sendo, em tal, catastrófica para quem a vive –, que lições se podem retirar de tais aspetos ocorridos até hoje?

A primeira grande lição diz respeito à impreparação de todos os países, pobres e ricos, para enfrentar situações sanitárias de tipo catastrófico. Se se compreende facilmente que os países pobres não tenham condições para dispor de estruturas preparadas para tais situações – não no limite do catastrófico, mas como capacidade de absorção de números muito maiores de doentes em situação extrema do que em tempos consideráveis como normais –, já tal não se compreende no que diz respeito aos países que a si próprios se consideram propagandisticamente como «ricos»; certamente não ricos em inteligência prudente.

Enquanto nos países pobres não há – por vezes por causa de tiranias e oligarquias parasitárias que desviam grande parte da riqueza para si próprias, deixando os súbditos sem os recursos que tais riquezas desviadas poderiam proporcionar – condições económicas e financeiras para criar sistemas preventivos no que diz respeito à possibilidade de catástrofes sanitárias, já nos países ditos ricos parece haver uma vontade deliberada para usar recursos que deveriam ser postos ao serviço de tal preparação para outros fins, fins, estes, que passam também pelo serviço das oligarquias dominantes a si próprias ou às suas clientelas eleitorais.

Objetivamente, não há razão alguma para que tais países não tenham não apenas a situação sanitária geral e comum posta em dia em termos de cuidados de saúde, mas também para que não possuam quer quadros de pessoal quer instalações e maquinaria propositadamente em excesso como forma de prevenção para resposta pronta a situações como a gerada pelo «covid19».

O que se verificou foi todos os países possuírem apenas quer o pessoal formado quer as instalações e maquinaria em quantidades mínimas para assegurar talvez apenas a perceção de bons cuidados de saúde junto dos seus povos, não a efetividade de tais cuidados, efetividade que implica a previsão de catástrofes e a provisão concreta de meios para se lhes poder acudir. Tal não se verificou, tal não se verifica.

Quanto ao argumento de que «o dinheiro não chega para tudo», tal argumento cai por terra quando se percebe que há sempre dinheiro para o que os tiranos e oligarcas querem, bastando para tal quererem: há dinheiro para luxos oligárquicos, para fazer guerras a bel-prazer, para distribuir pelas clientelas políticas, para fazer demagogia, como a que se faz anunciando que o serviço de saúde pode ser gratuito para todos, quando deveria ser gratuito apenas para os que realmente não têm recursos.

Por outro lado, sabe-se que o governo administrativo dos recursos de saúde é pródigo em esbanjamento de tais recursos, o que começa pelo mau planeamento de redes e serviços nestas incluídos, de transportes, de formas de obter proveitos com a atividade, de modos de não transformar as próprias administrações em asilos de oligarcas incompetentes pagos a peso de ouro.

Por outro lado, a impreparação científica dos tiranos e oligarcas em geral, salvo raras exceções, implica que não tenham qualquer noção das questões fundamentais implicadas pelas catástrofes, quaisquer sejam, nomeadamente as ligadas a questões de infeciologia, como é o caso do «covid19» ou de outra qualquer que possa surgir.

Tal ignorância impede uma inteligência rápida do que se passa, necessitando os que exercem o poder de aprender os mínimos sobre o assunto, se o conseguirem, a fim de começar a tomar decisões apropriadas com também o mínimo de pertinência técnica e científica. Deste modo, no que diz respeito ao fundamental, ficam os decisores nas mãos dos cientistas e da capacidade de estes entenderem o que se passa. Os decisores no poder ficam, deste modo, literalmente entalados entre o que sabem fazer, isto é, administrar a intriga política, algo de totalmente inútil para o combate a uma pandemia ou a uma catástrofe qualquer, e o conhecimento pericial dos técnicos, que dificilmente entendem com a necessária profundidade.

As decisões que tomam ou são marcadas pela comum habilidade própria para administrar intriga política ou são marcadas pelo seguidismo relativamente àquilo que os técnicos aconselham. Num caso e no outro, porque não depende de uma ponderação competente, a probabilidade de tomar decisões erradas é muito alta.

Esta situação não tem resolução quando já se está em situação de catástrofe. O único modo de se poder ter capacidade de agir de forma inteligente apropriada – o mais possível – à situação, imprevisível no seu pormenor, gerada pelo que criou a catástrofe, reside na existência anterior, de forma permanente e bem estruturada, de instâncias cuja função seja a de, precisamente, estarem preparadas, teórica e pragmaticamente, para o enquadramento de situações de catástrofe, a fim de que, quando tais situações se declaram, possa haver meios adequados a uma imediata utilização eficaz dos instrumentos, existentes prudencialmente, contra tal situação.

Relembra-se que tal pode não ser possível se se estiver na situação catastrófica limite, em que pode suceder que mesmo estas instâncias tenham sido anuladas, por exemplo, no caso de um tremor de terra mais poderoso, ainda, do que o de 1755 em Lisboa.

O argumento de que a criação de tais instâncias seria dispendiosa, esquece que, relembre-se, quando é vontade das tiranias e oligarquias, os meios financeiros aparecem sempre para o que se quer. Mesmo em sociedades ditas democráticas, mas, na verdade, administradas por oligarquias, tal princípio funciona também, pois sempre se encontram os meios financeiros para o que tais oligarquias elegem como boas finalidades, que se estendem do início de guerras, à distribuição de meios financeiros por aqueles que pertencem à oligarquia ou por aqueles de que a oligarquia necessita para subsistir.

Apenas em sociedades reduzidas a uma pobreza que roça a miséria, não há meios financeiros disponíveis para quaisquer finalidades. Todavia, muitas destas sociedades estão em tal situação precisamente porque são vítimas de tiranias e de oligarquias, estas, não disfarçadas, que retiram o fundamental da riqueza dessas sociedades, deixando-as na penúria.

Ainda assim, tendo em conta o bem das pessoas que constituem as sociedades, de todas as pessoas, não apenas de uma, de uma minoria ou de uma maioria, pergunta-se se uma estratégia de investimento e de custos preventivos em saúde, em cuidados sanitários latamente entendidos, não é muito mais vantajosa, sobretudo no que diz respeito ao médio e longo prazo: não será muito melhor a sociedade em que as pessoas sejam fundamentalmente saudáveis, sendo a doença e os acidentes evitáveis a exceção?

A médio e longo prazo, os próprios custos correntes com a saúde, sobretudo porque os custos correntes com a doença diminuirão em função de uma política de prevenção de tais doenças, não diminuirão significativamente, libertando ainda mais recursos para investimento em saúde e para utilização em outros âmbitos da vida das sociedades?

Se o investimento em instalações e materiais, estruturais, é inicialmente muito elevado, todavia, tais recursos são, por sua mesma condição, de grande durabilidade, sendo devidamente usados e mantidos tempestivamente, o que não importa em grandes custos.

Em alternativa, a sua inexistência implica custos humanos impassíveis de cálculo, pois não há valor possível para a vida humana. Imagine-se que tiranos e oligarcas sabiam antecipadamente que as catástrofes apenas matariam ou matariam primeiro ou preferencialmente os próprios tiranos e oligarcas, não parece evidente que tais meios de prevenção e de remediação de catástrofes existiriam já e sempre em quantidade e qualidade suficiente, apesar dos custos?

Há, ainda, um argumento de maior peso em defesa de uma estratégia de prevenção de meios dedicados a evitar consequências mais graves das catástrofes. Tal argumento diz respeito à possível perda de riqueza quer se entenda esta como riqueza material quer como riqueza humana.

Comece-se pela segunda: uma boa preparação para lidar com catástrofes pode permitir evitar que alguns dos quadros humanos fundamentais sejam imediatamente eliminados, assim proporcionando, através da sua presença, uma ação pronta e eficaz assente nas suas especialidades. Como exemplos, temos médicos, enfermeiros, mas também bombeiros, militares, polícias, e técnicos com muitas outras capacidades, absolutamente necessárias para reerguer o que ainda seja possível reerguer após a ocorrência da catástrofe, curar o que ainda seja também possível ser curado.

Um bom exemplo de prevenção que abrange todos estes interventores e a sua possível manutenção em ativo é o do modo como as habitações e outros edifícios são construídos: se as edificações forem, todas, sísmica e meteorologicamente precárias, pode bem suceder que todos os necessários técnicos morram logo aquando da ocorrência inicial da catástrofe, deixando a sociedade sobrevivente sem meios humanos, multiplicando tal ocorrência os malefícios iniciais da catástrofe por n vezes.

Tal aplica-se, principalmente, a construções, como, por exemplo, as hospitalares, as viárias, os quartéis de bombeiros, as instalações várias de proteção civil; os serviços fundamentais, como água, gás, eletricidade; as comunicações várias. A sua falência implica que não seja possível contrariar devidamente ou mesmo de todo, os efeitos iniciais de uma catástrofe, assim multiplicando os seus efeitos nefastos.

Todavia, pior do que possuir instalações longe da perfeição em termos de prevenção de catástrofes, é não as possuir de todo, pois, em situações de catástrofe não total, pode acontecer que algumas das instalações de menor qualidade ainda sobrevivam e com elas os seus técnicos, podendo, assim, ainda intervir sobre os efeitos da catástrofe. Se não houver quaisquer instalações, não pode haver qualquer intervenção técnica, sobrando apenas a hipótese de as pessoas tecnicamente indiferenciadas que sobrevivam intervenham como possam procurando minorar os efeitos da catástrofe.

Os exemplos podem multiplicar-se a perder de vista. Os apresentados servem perfeitamente para que se perceba facilmente que qualquer sociedade, sobretudo as de maior dimensão, é algo de extremamente complexo no pormenor da sua constituição e da sua ação. Todavia, tal não deve servir de desculpa para que não se encontrem linhas paradigmáticas de organização. É para tal que os governos servem, que as sociedades gastam recursos a pagar a quem pertence a tais instituições, que não devem ser lugares de vaidosa ostentação de poder, mas de serviço à sociedade.

Entre tais linhas de organização, estrategicamente, sobressaem as que dizem respeito à perceção e prevenção de possibilidade de catástrofe. Muito do trabalho está feito desde há centenas de anos, tendo vindo a ser aperfeiçoado, por exemplo, ao nível das epidemias e pandemias. Não há coisa alguma de estratégico que se desconheça sobre estas, pelo menos desde a grande pandemia da chamada «gripe espanhola».

O que não tem havido é medidas de prevenção baseadas no muito que se sabe em termos estratégicos. O desconhecimento pontual do modo de ser de cada novo agente patogénico eventualmente pandémico não serve de desculpa, pois as medidas genéricas são sabidas, falta aplicá-las de forma adequada.

Há catástrofes possíveis que apenas desde há alguns anos são percebidas como tais a nível científico, por exemplo, a possibilidade do impacto de um corpo de grande massa com o planeta Terra. Estudos estão a ser feitos e pensa-se na forma de evitar tal impacto, dado que, a existir, ocorrerá uma catástrofe-limite, capaz de eliminar toda a vida humana no planeta.

Este último exemplo, limite, é esclarecedor quanto à importância incomparável da prevenção no que às catástrofes diz respeito. Pode evitar-se tal impacto? Se se puder, então, todos os esforços devem ser feitos pelo mundo humano como um todo para que tal ato preventivo possa produzir efeito positivo. Se tal não suceder, então, será o fim da humanidade. Todavia, se tiver havido a possibilidade de, através da cooperação inteligente, evitar tal desfecho trágico, e tal não tiver sido possível por causa da falta de empenho de parte da humanidade, então, a humanidade deverá a si própria a sua própria aniquilação.

Este exemplo trágico tem uma outra vantagem, pois, se se eliminar o sentido do fim radical da humanidade e se se mantiver a questão do sentido da cooperação, poder-se-á perceber que, em situações, pelo menos aparentemente, não tão graves quanto a do «meteorito», a necessidade da cooperação de todos os interessados é vital.

Seja no âmbito de uma catástrofe limitada no espaço, por exemplo, a explosão de um vulcão – relativamente comum – seja numa situação global, como a presente originada pelo «covid19», a existência de instituições, de instalações respetivas, de pessoal formado, em combinação com a cooperação universal, é determinante para que se possa com algum sucesso trabalhar a fim de minimizar os efeitos de uma catástrofe.

Neste âmbito, a existência de técnicos de vários âmbitos de trabalho anticatástrofe, é imprescindível. Estes técnicos devem estar todos integrados funcionalmente em estruturas montadas com a finalidade estratégica de pensar as possíveis catástrofes, prevenir o que é prevenível relativamente à sua ocorrência e, ocorridas, relativamente à minimização dos seus efeitos.

Tal não significa a existência de duplicação, com novos meios, dos meios existentes, mas a funcionalização estrutural, teórica e prática, dos meios existentes e de outros que sejam necessários, em novas estruturas em que um dos eixos estruturais seja precisamente a sua utilização em termos das necessidades de prevenção e de combate aos efeitos de catástrofes.

Não se trata de criar «bombeiros para catástrofes», que iriam estar sem que fazer durante anos, no melhor dos casos, mas de integrar o que existe numa estrutura real e operacional de prevenção e combate às catástrofes. Porventura tal implica, por exemplo, que os tais bombeiros já existentes deixem de estar aquartelados num edifício que será dos primeiros a ruir num terramoto, passando a estar num edifício novo construído racionalmente de modo a suportar o máximo possível de forças destrutivas várias, segundo o que o estado da arte da engenharia consiga produzir em termos de tecnologia e de técnica.

O mesmo se diga do pessoal de saúde, que, em caso de grandes movimentos da Terra, em certos locais, será dos primeiros que serão mortos ou, pelo menos, dizimados, pelos colapsos dos edifícios que deveriam protegê-los. Deste modo, há que identificar tais situações e que construir novos edifícios capazes de suportar tais movimentos da Terra bem como outras formas de manifestação das forças que constituem o comum da realidade ambiente do nosso planeta.

O exemplo das estruturas de apoio é apenas um de entre muitos outros que há que ter em consideração.

Quanto às possíveis catástrofes provocadas pelos seres humanos, como as guerras, apenas o trabalho preventivo pode ter algum sucesso, ou mesmo o sucesso todo, se as evitar. Como Hiroshima e Nagasaki demonstraram, em casos-limite de ação humana que originam catástrofes, nada há, para lá da prevenção, que se possa fazer para evitar o grosso dos prejuízos que tais atos provocam.


 

Américo Pereira
Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas
Publicado em 17.05.2021

 

 
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