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Papa reitera oposição à pena de morte: «A dignidade da pessoa não se perde mesmo quando cometeu o pior dos crimes»

A vida humana é um dom que recebemos, o mais importante e primário, fonte de todos os demais dons e de todos os demais direitos. Como tal, precisa de ser protegido. Além disso, para o crente, o ser humano foi criado à imagem e semelhança de Deus. No entanto, tanto para crentes ou não crentes, cada vida é um bem, e a sua dignidade deve ser salvaguardada sem exceções.

A pena capital supõe, portanto, uma grave violação do direito à vida que toda a pessoa tem. Se é certo que as sociedades e comunidades humanas têm de enfrentar com frequência delitos gravíssimos que atentam contra o bem comum e a segurança das pessoas, não é menos certo que hoje em dia há outros meios para expiar o dano causado, e os sistemas de detenção são cada vez mais eficazes para proteger a sociedade do mal que podem causar algumas pessoas. Por outro lado, nunca se pode abandonar a convicção de oferecer, inclusive ao culpado de crimes, a possibilidade de arrepender-se.

Por isto mesmo, não deixa de ser um sinal positivo que haja cada vez mais países que apostam na vida e já não utilizam a pena de morte, ou eliminaram-na completamente da sua legislação penal.

A Igreja defendeu sempre a vida, e a sua visão sobre a pena de morte amadureceu. Por este motivo, quis que no Catecismo da Igreja Católica fosse modificado este ponto. Por muito tempo teve-se em conta a pena de morte como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos, e também para salvaguardar o bem comum. No entanto, a dignidade da pessoa não se perde mesmo quando cometeu o pior dos crimes. Ninguém pode tirar a sua vida e privá-la da oportunidade de abraçar novamente a comunidade que ela feriu e fez sofrer.

O objetivo da abolição da pena de morte a nível mundial representa uma forte afirmação do princípio da dignidade da pessoa humana e da convicção de que o género humano pode enfrentar o crime, como também rejeitar o mal, oferecendo ao condenado a possibilidade e o tempo para reparar o dano cometido, pensar sobre a sua ação e poder assim mudar de vida, pelo menos interiormente.

Acompanho-vos [participantes no 7.º Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, Bruxelas, Bélgica] com a minha oração e animo-vos nos vossos trabalhos e deliberações, como também aos governantes e a todos aqueles que têm responsabilidades nos seus países, para que se deem os passos necessários para a abolição total da pena de morte. Está nas nossas mãos reconhecer em cada pessoa a sua dignidade e trabalhar para que não se eliminem mais vidas, mas que se ganhem para o bem de toda a sociedade.


 

Papa Francisco
Vídeomensagem aos participantes no 7.º Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, Bruxelas, Bélgica | 27.2.2019
In Sala de Imprensa da Santa Sé
Trad.: Rui Jorge Martins
Imagem: bushko/Bigstock.com
Publicado em 27.02.2019

 

 
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