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Os Franciscanos e a génese dos Montes Pios, para uma economia sem usura

A avareza é uma chaga relevante da sociedade nos alvores da idade moderna. A sua manifestação não é um fenómeno isolado, circunscrito ao comércio e às suas transações, dado que os efeitos perpassam o tecido social e tocam as relações que ligam os membros da comunidade. Estas razões motivam o interesse dos teólogos e dos canonistas, empenhados desde há cerca de dois séculos na análise das várias figuras contratuais e das circunstâncias das quais emerge a usura. O núcleo da discussão é a sobreabundância no interior do mútuo, constituída quer por todo o bem consumível, como azeite, trigo e moeda, quer de bens inconsumíveis, como uma habitação.

A dissipar qualquer sombra de dúvida sobre a natureza da sobreabundância, já Graziano, no seu “Decretum”, recolha de notável importância das diversas fontes jurídicas e dos cânones, redigido em torno de 1140, define a usura como tudo o que excede a soma emprestada. A maior tomada de atenção ao fenómeno persistente foi acompanhada de um agravamento das penas para os usurários. O concílio lateranense II (1139) estabelece a proibição da sepultura eclesiástica, como sinal perpétuo da divisão dos usurários da comunidade.

Apesar da firme condenação da parte da Igreja, a ação devoradora da usura aumenta consideravelmente entre os séculos XIII e XV, também graças às atitudes indulgentes das autoridades das cidades. A exigência de crédito, na dupla forma de capital e de consumo, abrange todos os sujeitos do sistema económico, cidadãos, mercadores e autoridades públicas, e está ligada à intensificação do dinamismo comercial.



Os novos produtos oferecidos pelo artesanato e pelo comércio impelem as famílias, especialmente as mais favorecidas, à aquisição, que começa a tornar-se marca de um novo estilo de vida



O fenómeno da usura e da força propulsora dos pregadores franciscanos observantes nunca se compreende sem a ligar ao cenário socioeconómico do século XV, caracterizado por uma importante abertura às atividades comerciais. A centúria marca o florescimento de um processo de renascimento, que, iniciado em 1100 com a rutura do imobilismo político no Mediterrâneo na sequência da invasão islâmica, se estendeu até aos umbrais do século XVI.

Nesse contexto, assiste-se à primeira revolução comercial da bacia mediterrânica, causada pela sinergia de diversos fatores, como o crescimento demográfico, o desenvolvimento da civilização comunal, a introdução e difusão de novas técnicas produtivas, o desenvolvimento da poupança e a firmação, em âmbito económico, de um novo espírito associativo.

Na análise das causas das transformações económicas não se pode esquecer uma prerrogativa do Renascimento: o crescimento da dimensão cultural. No século XV, entre a Idade Média e a Idade Moderna, além do sucesso dos tradicionais estudos teológicos e jurídicos, assiste-se ao desenvolvimento das escolas de cálculo. Nelas, presentes em numerosas cidades mercantis como autênticos centros para a formação dos vários perfis profissionais, pratica-se o ensino da aritmética aplicada à condução das atividades comerciais. Com o estudo da aritmética e da geometria, cresce também a conhecimento e a experiência do ser humano, projetado para a descoberta de novos horizontes, e cada vez mais participante dos acontecimentos económicos do seu tempo.



O desejo do lucro é um dos vícios mais apontados pelo santo de Siena na sua vasta pregação, que tem o seu fundamento na avareza, considerada o pior dos vícios, o ídolo da desolação



Os novos produtos oferecidos pelo artesanato e pelo comércio impelem as famílias, especialmente as mais favorecidas, à aquisição, que começa a tornar-se marca de um novo estilo de vida. Quando a poupança não é suficiente para sustentar os consumos, abre-se o caminho para o endividamento. A pobreza, quer em termos absolutos quer relativos, intensifica-se no seio da sociedade, e cria o contexto mais apropriado para a pregação itinerante dos frades da Observância. Estes gastam todas as suas energias em advertir os fiéis para que adotem comportamentos virtuosos em qualquer campo da atividade humana, sobretudo na gestão da “res publica”, de modo a perseguir a afirmação de uma maior justiça social.

O movimento da Observância, nascido primariamente com o propósito de reformar a vida religiosa, através do abandono daquelas inovações aos poucos introduzidas para atenuar o rigor inicial da Regra, dirige também o seu interesse para a geral renovação das estruturas organizativas da sociedade. Este aspeto conota-se como a dimensão “ad extra” do movimento, que, no curso do seu processo evolutivo, funda a sua atividade pastoral precisamente sobre estas duas diretrizes.

Entre os mais eminentes representantes do movimento da Observância encontra-se Bernardino de Sena. Impelido por uma aguda sensibilidade social, não negligencia na sua produção homilética a consideração dos aspetos tipicamente económicos do seu século, tornando-se assim um ponto de referência para toda a família da Observância. Bernardino não propõe ao seu auditório a descrição ou a explicação do funcionamento dos mecanismos que regulam os factos económicos. Ele, no seu intento eminentemente exortativo, através da antítese entre os vícios e as virtudes da sociedade do Renascimento, convoca todos para o exercício do bem segundo as indicações evangélicas.



Oferece-se um testemunho eloquente da fecundidade ligada à circulação virtuosa da riqueza, mortificada de todo a posse ávida e improdutiva



O que é que ele denuncia em relação aos “vícios” do agir económico, e o que pretende suscitar com a sua reflexão? O desejo do lucro é decerto um dos vícios mais apontados pelo santo de Siena na sua vasta pregação, que tem o seu fundamento na avareza, considerada o pior dos vícios, o ídolo da desolação.

Na tentativa de restaurar a ordem social e económica, os frades observantes não se limitam à denúncia da avareza, entendida como causa eficiente da usura e dos seus males, mas também se interrogam sobre a realidade que, conjugando caridade, solidariedade e realidade económica, seja capaz de melhor conter a grande difusão do empréstimo usurário.

No núcleo desta reflexão surgem os Montes de Piedade (Montes Pios), institutos de beneficência e gestão pública que prestavam aos necessitados o necessário, contra um penhor, a fim de os proteger das espoliações dos usurários, e geridos diretamente pela cidade. A instituição nascente representa um facto inédito, e vê o envolvimento determinante dos frades Observantes, na passagem da especulação em torno do facto económico, exposta amplamente e com abundância de exemplos na ação homilética, ao empenho prático.

O mútuo civil dos Montes, distribuído através da criação de um depósito comum, vê o envolvimento de toda a comunidade, visando apoiar os menos privilegiados mediante o exercício de uma cidadania responsável. Oferece-se também um testemunho eloquente da fecundidade ligada à circulação virtuosa da riqueza, mortificada de todo a posse ávida e improdutiva.

Na economia, como na vida civil e espiritual, vale o princípio de que ninguém se salva sozinho, mas através da ação coletiva, a incentivar e apoiar. Bernardino e os frades da Observância intercetam essa proficuidade e servem-se no seu século da civilização do mercado. As suas intuições são válidas chaves interpretativas para o presente, envolto ainda por uma crise económica, cuja raiz última não é tanto técnica, como de valores e antropológica.


 

Nicola Riccardi, ofm
In L'Osservatore Romano
Trad.: Rui Jorge Martins
Imagem: Torianime/Bigstock.com
Publicado em 30.07.2019

 

 
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