O Centro de Estudos de História Religiosa (CEHR), da Universidade Católica Portuguesa, corre o risco de não receber financiamento entre 2020 e 2023 por parte da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), organismo do Estado que é acusado de «incompetência» e «prepotência» pelo historiador Luís Salgado de Matos.
«A nota das unidades de investigação devia ser dada de acordo com os critérios constantes de um regulamento oficial. São eles a qualidade, o mérito, a relevância, o nível de internacionalização, o mérito científico da equipa investigadora e a adequação entre meios e objetivos. Os peritos e a FCT esqueceram alguns destes critérios e inventaram outros. Esqueceram a qualidade, a relevância e apenas referiram o mérito a propósito dos investigadores integrados. Inventaram a dimensão do Centro e a proporção em que a FCT contribui para os seus recursos. Estes esquecimentos e estas invenções são injustas e ilegais», escreve o membro do CEHR em artigo publicado hoje no jornal digital Observador.
Luís Salgado de Matos acentua que «o painel dos peritos da Fundação classificou o Centro por o considerar fraco na “internacionalização” e por os seus investigadores integrados serem «relativamente fracos”», mas nenhum desses critérios «é justificado».
O grupo de especialistas estrangeiros «não construiu um índice quantitativo e público para cada um dos critérios regulamentares», pelo que as unidades de investigação «são classificadas de modo discricionário», por não haver «índices para os critérios regulamentares», nem «ponderação para os diferentes critérios regulamentares», nem «uniformidade na aplicação dos critérios aos diferentes centros».
«A arbitrariedade do painel é mais evidente quando aplica o critério da obtenção de fundos. Critica o Centro de História por depender demais do dinheiro da FCT e, a propósito de outro centro, louva-o por ter elevada proporção da FCT «é uma grande força» porque «dá-lhe resiliência». É o melhor exemplo do “dois pesos duas medidas” da FCT, pelo menos a respeito do Centro de História Religiosa», defende o historiador.
O investigador sublinha ainda que os relatórios dos painéis de peritos, que classificaram o CEHR de «fraco», mencionam «“registos” a que o leitor não tem acesso, o que sugere a existência de uma avaliação secreta, por trás daquela que é divulgada», assunto que «deve ser esclarecido».
O texto termina com a nota de que a FCT não depende dos peritos, e por isso «ainda tem ainda poderes para cumprir o regulamento. Se não o cumprir, para lá de eventuais consequências em termos de contencioso, submeter-se-á a crítica impiedosa da opinião pública que ainda se preocupa com a justiça na política e na administração pública».
Fundado em 1998, o Centro de Estudos de História Religiosa, herdeiro do Centro de Estudos de História Eclesiástica, criado em 1956, «tem por missão o estudo da História da sociedade a partir do fenómeno religioso».
