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"Populorum progressio": 50 anos da encíclica sobre o desenvolvimento dos povos

"Populorum progressio": 50 anos da encíclica sobre o desenvolvimento dos povos

Imagem Hanoi Photography/Bigstock.com

A encíclica "Populorum progressio" [O desenvolvimento dos povos], que tem a data de 26 de março de 1967, Páscoa da Ressurreição, é um dos textos mais significativos e emblemáticos dos anos 60 do século passado: numa linha de substancial continuidade com alguns importantes textos conciliares (a constituição "Gaudium et spes", sobre as relações entre a Igreja e o mundo contemporâneo) e com intervenções do próprio Paulo VI (da primeira encíclica "Ecclesiam suam", centrada sobre o tema do diálogo, ao discurso às Nações Unidas em 4 de outubro de 1965).

O mundo era então percorrido por mudanças extraordinárias e por um inédito desenvolvimento económico: provavelmente a mais sensacional, rápida e profunda revolução na condição humana de que haja traços na história (E. J. Hobsbawm). Os documentos conciliares notam que algo de grande está a acontecer: «A humanidade vive hoje uma fase nova da sua história, na qual profundas e rápidas transformações se estendem progressivamente a toda a Terra. (...) Podemos já falar duma verdadeira transformação social e cultural, que se reflete também na vida religiosa», afirma a "Gaudium et spes".

O crescimento económico foi um fenómeno mundial, não só ocidental: foi percetível no bloco soviético e também nos países que então eram classificados como "Terceiro Mundo" ou "países em vias de desenvolvimento", que conheceram um crescimento espetacular da população e um aumento generalizado da expetativa de vida: para 80 por cento da humanidade - assinala ainda Hobsbawm - a Idade Média acaba repentinamente nos anos 50, ou melhor, percebe-se o seu fim nos anos 60.



«A violenta inquietação que se apoderou das classes pobres, nos países em via de industrialização, atinge agora aqueles cuja economia é quase exclusivamente agrária: também os camponeses tomam consciência da sua imerecida miséria»



Nota-o também a "Populorum progressio" quando sublinha que «o choque entre as civilizações tradicionais e as novidades da civilização industrial, quebra as estruturas que não se adaptam às novas condições. O seu quadro, por vezes rígido, era o apoio indispensável da vida pessoal e familiar, e os mais velhos fixam-se nele, enquanto os jovens fogem dele, como de um obstáculo inútil, voltando-se avidamente para novas formas de vida social». 

Apesar de reconhecer os crimes de um certo colonialismo e as suas consequências negativas, a encíclica reconhecia que, pelo menos em alguns casos, este processo de modernização inicial tinha correspondido também às políticas das potências coloniais: «Por muito incompletas que sejam, permanecem as estruturas que fizeram recuar a ignorância e a doença, estabeleceram comunicações benéficas, e melhoraram as condições de existência».

Era precisamente a perda do carácter estático das sociedades tradicionais que estava a abrir os olhos às massas dos países em vias de desenvolvimento e a alargar a nível planetário os conflitos sociais: «A violenta inquietação que se apoderou das classes pobres, nos países em via de industrialização, atinge agora aqueles cuja economia é quase exclusivamente agrária: também os camponeses tomam consciência da sua imerecida miséria». Em resumo: para combater a pobreza e a desigualdade (era esta a abordagem da encíclica) devem-se introduzir num processo de transformação económica, não ficarem à margem. Só que este processo deve ser governado e dirigido para determinados objetivos, sem o deixar entregue a si mesmo, porque «o desenvolvimento não se reduz a um simples crescimento económico. Para ser autêntico, deve ser integral, quer dizer, promover todos os homens e o homem todo».



Era necessário abandonar a absolutização da propriedade privada típica do capitalismo liberal, reafirmando a doutrina tradicional dos Padres da Igreja e dos grandes teólogos segundo os quais os direito de propriedade nunca deve exercitar-se em detrimento da utilidade comum



Sobretudo as sociedades que resultassem desta urgente modernização não deveriam repetir os defeitos e os limites das sociedades do Primeiro Mundo: o consumismo, o atomismo individualista, a lógica puramente utilitária, o ativismo, o tecnicismo. «Qualquer crescimento é ambivalente. Embora necessário para permitir ao homem ser mais homem, torna-o contudo prisioneiro no momento em que se transforma no bem supremo que impede de ver mais além. (...) Se a procura do desenvolvimento pede um número cada vez maior de técnicos, exige cada vez mais sábios, capazes de reflexão profunda, em busca de humanismo novo, que permita ao homem moderno o encontro de si mesmo, assumindo os valores superiores do amor, da amizade, da oração e da contemplação». É por isso necessário conservar alguma coisa do comunitarismo e de outras "qualidades" das sociedades tradicionais e enxertá-las nas novas.

É também preciso evitar que as novas sociedades conheçam lacerantes desigualdades sociais, como as que ocorreram no mundo ocidental após a primeira revolução industrial. A encíclica não as atribui diretamente à industrialização, de que, ao contrário, sublinha a positividade, mas ao quadro ideológico em que ela decorreu, chamando-lhe «capitalismo liberal». Nas novas sociedades industriais deverá haver espaço para «a passagem da miséria à posse do necessário, a vitória sobre os flagelos sociais, o alargamento dos conhecimentos, a aquisição da cultura».

Tudo isto tinha-se, na realidade, realizado nos países que entraram na primeira fase da industrialização; aliás, era aí que estava a raiz do seu grande desenvolvimento. Mas muitas vezes à custa de duras lutas e conflitos sociais que, neste novo estádio, podiam ser evitados. Neste sentido era necessário abandonar a absolutização da propriedade privada típica do capitalismo liberal, reafirmando a doutrina tradicional dos Padres da Igreja e dos grandes teólogos segundo os quais os direito de propriedade nunca deve exercitar-se em detrimento da utilidade comum. Seriam por isso possíveis, em certos casos, políticas de expropriação, a proibição da exportação dos capitais, sobretudo o recurso a experiências de programação económica, porque «só a iniciativa individual e o simples jogo da concorrência não bastam para assegurar o êxito do desenvolvimento».



O pior mal era a perspetiva de uma «coletivização integral ou de uma planificação arbitrária que, privando os homens da liberdade, poriam de parte o exercício dos direitos fundamentais da pessoa humana» e a realização de um humanismo ateu, um «humanismo limitado, fechado aos valores do espírito e a Deus, fonte do verdadeiro humanismo»



A modernização do Terceiro Mundo devia ser gradual. A Igreja, «conhecedora da humanidade», sabe muito bem que certos equilíbrios na sociedade são indispensáveis, pelo que a transformação social não deve ser apressada: «Uma reforma agrária improvisada pode falhar o seu objetivo. Uma industrialização precipitada pode desmoronar estruturas ainda necessárias, criar misérias sociais que seriam um retrocesso humano».

É moralmente justificado em alguns momentos forçar as situações e produzir um movimento revolucionário para eliminar injustiças insuportáveis e desigualdades dolorosas? A esta pergunta que então emergia também de muitos ambientes do mundo católico, Paulo VI respondia que, apesar de ser grande em determinados casos a tentação da violência, ela era admissível apenas em certas situações: «Casos de tirania evidente e prolongada que ofendesse gravemente os direitos fundamentais da pessoa humana e prejudicasse o bem comum do país»; de outra forma a revolução é fonte de novas injustiças, introduz novos desequilíbrios e provoca novas ruínas. «Nunca se pode combater um mal real à custa de uma desgraça maior», concluía o papa.

O pior mal era a perspetiva de uma «coletivização integral ou de uma planificação arbitrária que, privando os homens da liberdade, poriam de parte o exercício dos direitos fundamentais da pessoa humana» e a realização de um humanismo ateu, um «humanismo limitado, fechado aos valores do espírito e a Deus, fonte do verdadeiro humanismo». Sem dúvida que o homem pode organizar a Terra sem Deus, mas «sem Deus só a pode organizar contra o homem. Humanismo exclusivo é humanismo desumano». Seguindo também neste ponto o Vaticano II, a condenação do comunismo e da sua tentativa de se insinuar nos percursos de descolonização era feita, como se vê, com uma argumentação indireta. 

A condição essencial para que se realizassem destes desejos era que o processo de modernização não fosse acompanhado por uma secularização selvagem, como estava a acontecer nos países desenvolvidos: só se for guardado «o reconhecimento, pelo homem, dos valores supremos, e de Deus que é a origem e o termo deles», e só não será eclipsada «a fé, dom de Deus acolhido pela boa vontade do homem», é que esse processo poderá conjugar o crescimento económico com um humanismo pleno, porque não há «verdadeiro humanismo senão o aberto ao Absoluto, reconhecendo uma vocação que exprime a ideia exata do que é a vida humana».



«Entre os diversos caminhos para uma justa regeneração social, nós não podemos escolher nem o do marxismo ateu nem o da rebelião sistemática, nem muito menos o do derramamento de sangue e o da anarquia. Distingamos as nossas responsabilidades das daqueles que, pelo contrário, fazem da violência um ideal nobre, um heroísmo glorioso, uma teologia complacente»



Adotando por um momento a linguagem da filosofia política, pode portanto dizer-se que a configuração global da encíclica era substancialmente "reformista" e corresponde a uma leitura em fundo otimista da situação daqueles anos: «O génio feliz da hora presente é o da justiça em caminho para a fraternidade e a paz», tinha afirmado Paulo VI em 1968, à segunda assembleia do episcopado latino-americano. O desenvolvimento exigia transformações audazes, profundamente inovadoras; deviam ser concretizadas sem demora reformas urgentes.

A "Populorum progressio" é um documento mais em sintonia com a primeira metade dos anos 60, quando foi pensada e se começou a elaborar, do que com os anos em que foi publicada. O início dos "Sixties" vê o fim "psicológico" do pós-guerra, o abrandamento da guerra fria, a descolonização (de 1960 a 1965 nascem 34 novos estados), as experiências reformadoras de Khrushchov, a presidência Kennedy e a luta contra a segregação racial, o sorriso de João XXIII e a abertura do Vaticano II, o culminar da economia social de mercado. O fim, por vezes trágico, de muitas destas experiências, o falhanço da descolonização e das ideologias do desenvolvimento, o emergir de novos mitos (a revolução chinesa, a guerrilha cubana) produziram depois uma radicalização global: reaparece então a paixão revolucionária, que caracterizará o fim da década.

Foi neste contexto que a "Populorum progressio" foi publicada: na véspera de uma revolução política e cultural, que lhe influenciou a receção e a circulação. Basta ler as breves intervenções de Paulo VI por ocasião dos Angelus dominicais e das audiências semanais das quartas-feiras dos anos seguintes para colher o seu esforço de particularizar, dialogar, discutir com todos, mantendo ao mesmo tempo a rota. Fê-lo também no já recordado discurso de Bogotá, a 24 de agosto de 1968, dando praticamente a interpretação autêntica da sua encíclica do ano anterior: «Se nós temos de favorecer todo o esforço honesto para promover a renovação e a elevação dos pobres e de quantos vivem em condições de inferioridade humana e social, se nós não podemos ser solidários com sistemas e estruturas que encobrem e favorecem graves e opressoras desigualdades entre as classes e os cidadãos de um mesmo país, sem pôr em ação um plano efetivo para remediar as condições insuportáveis de inferioridade que frequentemente sofre a população menos privilegiada, nós mesmos repetimos uma vez mais a este propósito: nem o ódio nem a violência são a força da nossa caridade. Entre os diversos caminhos para uma justa regeneração social, nós não podemos escolher nem o do marxismo ateu nem o da rebelião sistemática, nem muito menos o do derramamento de sangue e o da anarquia. Distingamos as nossas responsabilidades das daqueles que, pelo contrário, fazem da violência um ideal nobre, um heroísmo glorioso, uma teologia complacente».



 

Roberto Pertici
In "L'Osservatore Romano"
Trad.: SNPC
Publicado em 04.04.2017

 

 

 
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