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Pelo fim da pena capital: A vida é o mais importante

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Pelo fim da pena capital: A vida é o mais importante

O papa lançou um novo e importante apelo. Não é a primeira vez que Francisco fala da necessidade de chegar à abolição da pena de morte no mundo, mas aquele que fez no Angelus de domingo soa como um programa para todos aqueles que desejam um mundo mais vivível e humano. A partir dos cristãos. Não foi por acaso que, ao propor a moratória para as penas capitais, se dirigiu antes de todos aos governantes católicos e colocou o seu apelo no interior do Jubileu da Misericórdia.

Todavia o discurso do papa tem um carácter universal e diz respeito a toda a humanidade. Falou de «sinais de esperança» numa opinião pública cada vez mais contrária, no mundo, à prática da pena de morte e recordou que «as sociedades modernas têm a possibilidade de reprimir eficazmente o crime sem tirar definitivamente a quem o cometeu a possibilidade de se redimir». Trata-se de palavras que fazem pensar em como se poderá alcançar, num dia que esperamos próximo, a abolição da pena capital no mundo, a nível legal, tal como no século XIX se chegou à da escravidão.

Hoje a Europa vangloria-se, “de iure” e “de facto”, do primado de ter eliminado a pena capital, e muitos sinais positivos chegam também de África, que em breve poderá ser o segundo continente a estar livre dessa prática odiosa. Mas também, mais em geral, se regista a diminuição, ano após ano, do número de países que mantêm a pena e dos condenados à morte no termo de um procedimento oficialmente legal. A última votação, em 2014, na terceira Comissão das Nações Unidas, sobre a proposta de moratória universal da pena de morte foi um sucesso, com 117 estados favoráveis à moção, mais três do que no escrutínio anterior.

O encontro internacional “Para um mundo sem pena de morte” promovido em Itália pela Comunidade de Santo Egídio – que o papa saudou no domingo durante o Angelus, fazendo votos de que «possa dar um novo impulso ao compromisso pela abolição da pena capital» - insere-se nesta campanha: ministros da Justiça e representantes de 30 países numa conferência que vê reunidos, ineditamente, numa mesma reflexão, estados abolicionistas e estados que mantêm a pena. O caminho para defender a vida pode procurar-se e encontrar conjuntamente se houver abertura ao diálogo.

São campanhas preciosas para todos porque sentem, e defendem, o dever moral de nunca retroceder perante o medo, que é sempre mau conselheiro. Se o crescimento de um sentimento de alarme é justificado por tantos episódios violentos a que assistimos na Europa, no Médio Oriente e em África, estamos todavia convictos de não se pode nem deve reabrir a estrada a perigosos retrocessos: fazer o mal para conseguir o bem pode parecer um pensamento adequado, mas não é nem justo nem eficaz. Só faz o jogo de quem semeia violência. Porque é precisamente o medo a principal arma do terror.

O sonho de chegar ao fim da pena de morte no mundo é realizável e torna-se cada vez mais concreto. Ao mesmo tempo é preciso nunca baixar a guarda. Na Ásia e nos EUA, mas não só, há que conquistar muitas instituições às razões da vida e da humanidade. E é preciso curar os povos do fascínio do rancor e da vingança, pois se é verdade que embora diminuam as execuções, são ainda demasiado frequentes, em algumas zonas do mundo, as mortes extrajudiciais e os linchamentos, sobretudo na América Latina e em África.

Lutar contra a pena de morte é também lutar por uma sociedade em que o nível de violência difusa seja o mais baixo possível. Um dos resultados da abolição da pena capital é, com efeito, o de dirigir a todos uma poderosa mensagem: acrescentar violência à violência – mesmo que institucionalizada – não só não resolve, mas sobretudo envenena o ambiente geral, gera sentimentos destruidores entre as pessoas, aprisiona numa forma de “retribuição” feroz. A campanha mundial faz dar um salto de qualidade na cultura geral do mundo: a vida é o mais importante.

 

Marco Impagliazzo
In "Avvenire"
Trad.: Rui Jorge Martins
Publicado em 23.02.2016

 

 
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Fazer o mal para conseguir o bem pode parecer um pensamento adequado, mas não é nem justo nem eficaz. Só faz o jogo de quem semeia violência. Porque é precisamente o medo a principal arma do terror
O sonho de chegar ao fim da pena de morte no mundo é realizável e torna-se cada vez mais concreto. Ao mesmo tempo é preciso nunca baixar a guarda. Na Ásia e nos EUA, mas não só, há que conquistar muitas instituições às razões da vida e da humanidade. E é preciso curar os povos do fascínio do rancor e da vingança
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