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Para que queremos o poder político?

Imagem Assembleia da República, Lisboa | D.R.

Para que queremos o poder político?

A braços com tantos abusos do poder e com tanta corrupção, é da maior utilidade pensarmos, com um pouco mais de tempo e atenção, sobre o que subjaz e alimenta estes venenos na sociedade portuguesa.

Sempre esteve e continua a estar em confronto, no exercício do poder político democrático, por um lado, uma conceção e uma prática de poder como significando um poder "sobre", um "domínio sobre" e, por outro, uma outra que faz residir o poder na promoção do bem comum, no "poder com", no serviço à comunidade, como conjugação de todos os esforços e possibilidades sociais para, sob uma determinada orientação política, promover o desenvolvimento social justo e sustentado.

Em Portugal, a construção de um Estado democrático e desenvolvimentista impôs-se, nos últimos quarenta anos. E essa opção traduziu-se em importantes benefícios sociais  e na melhoria do bem-estar dos portugueses, como se constata no serviço nacional de saúde ou no sistema nacional de educação ou ainda nos sistemas de proteção e solidariedade social (o que também se chama Estado Social).

Ao mesmo tempo, este poder político democrático afirmou-se centralizando e estatizando progressivamente a capacidade de promoção do bem comum. Este poder legítimo traduziu-se muitas vezes na necessidade de substituir e abafar as iniciativas e possibilidades dos cidadãos e das suas instituições, por iniciativas de um Estado cada vez mais omnipresente, prepotente e exclusivista. Optou-se quase sempre por substituir a iniciativa autónoma dos cidadãos e o seu "empowerment", por um aparelho de Estado que tudo iria fazer melhor, mais justa e mais equitativamente (isto apesar de raramente haver controlo ou transparência na prestação de contas).

A sociedade portuguesa foi-se habituando a votar e a reivindicar (democracia representativa), mais do que a intervir ativa e abertamente na resolução das questões da vida em comum (democracia participativa e deliberativa). O desenvolvimento do poder autárquico democrático, após 1974, veio abrir algumas brechas nesta constante cultural, embora com limitações que se foram acentuando com o passar dos anos. A capacidade de fazermos nós, com as nossas mãos e com as instituições por nós criadas e geridas, recorrendo igualmente a fundos comuns para promover os bens comuns, foi sendo adiada sucessivamente, sob argumentos como: somos um país sem tradição de participação cidadã, a sociedade civil é débil, não temos instituições fortes, etc.

Este modelo gera, a prazo, um efeito anestesiante em termos de participação e prolonga e acentua práticas sociais de dependência face ao Estado poderoso que, destas fragilidades, tira o máximo partido. Há um autor que fala da «lassidão dos atores» para explicar este efeito induzido e cultivado pela administração pública do Estado e prolongado pelas práticas sociais de dependência. Mais, José Gil fala de nós portugueses como um povo que tem «medo de inscrição» no espaço público.

Além disso, quer por este efeito quer pela sua conjugação com as situações recorrentes de ausência de ética política no exercício deste poder, prolongou-se um clima de compadrio e clientelismo, que já vinha de trás, mas agora sancionado pelo novo ambiente democrático, em torno de grandes grupos económicos e do Estado, entre as grandes empresas de construção civil e os partidos políticos, entre a banca e o poder político, entre os grandes grupos de media e o Estado, ficando este progressivamente capturado por estes interesses, sem condições para o necessário e imprescindível distanciamento político e cultural (casos como o BES e a PT são tão reveladores!).

Como se concentrou muito (demasiado) poder nas mãos dos eleitos (poucos) e como este poder se foi afirmando sob o padrão dominante da dependência e da miséria da iniciativa autónoma da sociedade, dos cidadãos e das suas instituições, numa oposição constante à descentralização e à autonomia, este poder ficou à mercê da captura dos mais poderosos e dos menos fundados na promoção do bem comum, seja por meios perfeitamente legais, seja por meios ilegais e sustentados em interesses secretos e mecanismos fechados, não transparentes e não democraticamente controláveis.

Muito poucas vezes a geração de mais capital social e o "empowerment" social terá estado entre as prioridades políticas da nossa elite dirigente, ao longo do século XX e XXI, e isso tem hoje pesados custos. Tenho trabalhado com vários alunos que pesquisaram, junto dos “beneficiários” do Rendimento Social de Inserção, o modo como estes desenvolveram realmente a sua autonomia e capacidade de ação. O que se verifica, quase sempre, é que estes pobres são “domesticados” e infantilizados como pobres (sendo muito bem tratados pelos técnicos que deles precisam...), reproduzindo-se generalizadamente os modelos de uma vida pobre, desregulada e dependente; a dependência gera a dependência e faz-se crer que é inelutável que o apoio aos mais pobres e frágeis da sociedade esteja ao serviço do propósito de perpetuar a sua dependência. A questão é: qual o acento tónico, qual o fulcro destes apoios sociais imprescindíveis, qual é o conjunto de resultados esperados do sistema público de “Solidariedade Social”, o Estado Social?

O "poder com", o poder que assegura a potenciação das possibilidades das pessoas e das suas instituições, por mais precárias que sejam, à partida (nada nasce grande!), o poder que procura fazer da legitimidade política um trampolim para promover a "co-configuração" local das melhores soluções para os vários problemas, esse poder é o que apela a mais autonomia e a mais responsabilidade social. O desenvolvimento social sem "empowerment" das pessoas e das suas instituições é uma mentira. Nesta perspetiva, o Estado Social português, porque construído e desenvolvido como um "poder sobre" os cidadãos e as suas instituições, assenta numa teia de autojustificação e equívoco que, a prazo, condena os pobres a continuarem pobres e se aniquilará a si mesmo.

O poder como serviço e serviço à comunidade, como ocasião, neste caso, de "empowerment" dos mais pobres e desprotegidos, pode vir a constituir uma fonte de reinvenção da importância do espaço público e da própria política (e dos “políticos”). Só a construção descentralizada de caminhos de autonomia progressiva e de poder local para co-configurar o bem comum, num processo apoiado e incentivado pelo próprio Estado, nos pode fazer inverter esta lógica dominante, que é um polvo gigantesco.

As instituições sociais autónomas e os movimentos culturais precisam não só de refletir sobre e denunciar este caminho, como prosseguir, com uma nova capacidade reflexiva e organizacional, a construção de dinâmicas sociais de reforço (lento!) da sua capacidade deliberativa, de decisão autónoma, responsável e livre. O regresso ao antigamente, nestes momentos de dor e desânimo, não pode permanecer como o melhor caminho a prosseguir! Esse é o horizonte que uma nova geração de políticos não pode recusar.

 

Joaquim Azevedo
Universidade Católica Portuguesa
Publicado em 15.01.2015

 

 
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A sociedade portuguesa foi-se habituando a votar e a reivindicar (democracia representativa), mais do que a intervir ativa e abertamente na resolução das questões da vida em comum (democracia participativa e deliberativa)
A dependência gera a dependência e faz-se crer que é inelutável que o apoio aos mais pobres e frágeis da sociedade esteja ao serviço do propósito de perpetuar a sua dependência
Só a construção descentralizada de caminhos de autonomia progressiva e de poder local para co-configurar o bem comum, num processo apoiado e incentivado pelo próprio Estado, nos pode fazer inverter esta lógica dominante, que é um polvo gigantesco
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