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Papa cria departamento para o “desenvolvimento humano integral” e chama a si apoio dos refugiados

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Papa cria departamento para o “desenvolvimento humano integral” e chama a si apoio aos refugiados

A estrutura do Vaticano vai passar a contar, a partir de 1 de janeiro de 2017, com um novo departamento, o Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, criado pelo papa, revela hoje a Sala de Imprensa da Santa Sé.

O organismo «terá competências de modo particular nas áreas relacionadas com as migrações, com os necessitados, os enfermos e excluídos, os marginalizados e as vítimas dos conflitos armados e desastres naturais, os encarcerados, os desempregados e as vítimas de qualquer forma de escravidão e de tortura», refere a carta apostólica de Francisco que o institui.

Para o departamento confluirão «as competências dos atuais Pontifícios Conselhos indicados em seguida: o Pontifício Conselho Justiça e Paz, o Pontifício Conselho “Cor unum”, o Pontifício Conselho para Pastoral dos Migrantes e Itinerantes e o Pontifício Conselho para Pastoral no Campo da Saúde».

No primeiro dia de 2017 estes quatro organismos «cessarão as suas funções e serão suprimidos», refere a carta apostólica.

«Uma secção do novo Dicastério exprime de maneira especial a solicitude do papa pelos refugiados e migrantes. Com efeito, não pode haver hoje um serviço ao desenvolvimento integral sem uma particular atenção ao fenómeno migratório. Por isso tal secção é colocada “ad tempus” [presentemente, pontualmente, temporariamente] diretamente sob a orientação do Sumo Pontífice», assinala a Sala de Imprensa.

O cardeal ganês Peter Turkson, que preside atualmente ao Conselho Pontifício Justiça e Paz, será o responsável máximo (prefeito) do novo organismo, aprovado a 17 de agosto, sob proposta do Conselho de Cardeais.

O dicastério exprime a atenção do papa «para com a humanidade sofredora», entre a qual se encontram «os necessitados, os doentes e os excluídos, e segue com a devida atenção as questões relativas às necessidades de quantos são forçados a abandonar a própria pátria ou dela são privados, os marginalizados, as vítimas dos conflitos armados e das catástrofes naturais, os reclusos, os desempregados e as vítimas das formas contemporâneas de escravidão e de tortura e as outras pessoas cuja dignidade está em risco», lê-se no primeiro artigo dos estatutos.

O departamento, que deverá ser constituído por membros de vários pontos do globo, é chamado a aprofundar a doutrina social da Igreja e trabalhará para que seja «amplamente difundida e traduzida na prática», e para que «as relações sociais, económicas e políticas sejam cada vez mais permeadas pelo espírito do Evangelho», refere o artigo 3 das normas.

Os colaboradores devem «recolher notícias e resultados de estudos sobre a justiça e a paz, o progresso dos povos, a promoção e a tutela da dignidade e dos direitos humanos, especialmente, por exemplo, os relativos ao trabalho, inclusive o menor, o fenómeno das migrações e a exploração dos migrantes, o comércio de vidas humanas, a redução à escravidão, a detenção, tortura e a pena de morte, o desarmamento ou a questão dos armamentos, bem como os conflitos armados e as suas consequências sobre a população civil e sobre o ambiente natural», aponta o mesmo artigo.

Entre as funções do dicastério está a colaboração para que «nas Igrejas locais seja oferecida uma eficaz e apropriada assistência material e espiritual – se necessário também mediante oportunas estruturas pastorais – aos doentes, aos refugiados, aos deportados, aos migrantes, aos apátridas, aos circenses, aos nómadas e aos itinerantes».

A coordenação das iniciativas «das instituições católicas que se empenham no respeito da dignidade de cada pessoa e a afirmação dos valores da justiça e da paz e na ajuda às populações que estão na indigência, especialmente aquelas que prestam socorro às suas mais urgentes necessidades e calamidades», faz também parte dos encargos do organismo, que está mandatado para estabelecer contactos e parcerias com instituições estatais, assim como associações particulares de solidariedade, quer pertençam ou não à Igreja.

Os estatutos preveem a criação das Comissões para a Caridade, Ecologia e Pastoral no Campo da Saúde no âmbito do dicastério, que chama a si a responsabilidade pela Cáritas Internacional, bem como pela instituição e vigilância de associações internacionais de caridade, a par das verbas a elas atribuídas.

 

Rui Jorge Martins
Publicado em 31.08.2016

 

 
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O dicastério exprime a atenção do papa «para com a humanidade sofredora», entre a qual se encontram «os necessitados, os doentes e os excluídos, e segue com a devida atenção as questões relativas às necessidades de quantos são forçados a abandonar a própria pátria ou dela são privados, os marginalizados, as vítimas dos conflitos armados e das catástrofes naturais, os reclusos, os desempregados e as vítimas das formas contemporâneas de escravidão e de tortura e as outras pessoas cuja dignidade está em risco»
Entre as funções do dicastério está a colaboração para que «nas Igrejas locais seja oferecida uma eficaz e apropriada assistência material e espiritual – se necessário também mediante oportunas estruturas pastorais – aos doentes, aos refugiados, aos deportados, aos migrantes, aos apátridas, aos circenses, aos nómadas e aos itinerantes»
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