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Migrações, economia e política

Migrações, economia e política

Imagem studiostoks/Bigstock.com

As migrações, isto é, a deslocação de pessoas entre pontos geográficos do mundo por razões diversas das que justificam uma simples viagem tipificável como lúdica ou de estudo, isto é, por alguma razão que implique uma qualquer forma de violência, são tão antigas quanto a própria humanidade.

Encontramos evidências de tal já em termos monumentais arqueológicos, o que prova que o ato de migrar, a acreditar em tais monumentos, é anterior ao tempo histórico da humanidade. A maior evidência de todas é a própria diáspora humana, única, que se pensa ter sido devia fundamentalmente a questões não lúdicas ou epistémicas.

Deste modo, sem migrações e sem viagens por motivos diferentes dos das migrações, a humanidade não se teria difundido pelo planeta. Segundo esta perspetiva, e pelas consequências, não pelos motivos originantes, a «migração» foi algo de bom, pois contribuiu para que haja presença de seres humanos onde, sem este tipo de movimento, talvez nunca houvesse.

Em tempos históricos, encontramos evidências não apenas monumentais, mas já literárias, na forma de narrativas míticas e mítico-históricas, de migrações. O testemunho neste sentido é tão antigo quanto o mais velho mito antropológico consistente de que dispomos, a Epopeia de Gilgamesh, em que o herói homónimo tem de se exilar do seu comum mundo, a fim de procurar a «vida eterna»; exílio autoimposto com possibilidade de retorno à pátria, mas em que Gilgamesh perde o sentido, assim se perdendo. É o primeiro exemplo de um exílio trágico.



Se salvar uma pessoa é salvar toda a humanidade, Aristides pode bem “ter salvo trinta mil humanidades”. A hipérbole é propositada, a fim de bem marcar a grandeza do ato



Outro exemplo fundamental é o do exílio – também mítico-narrativo – presente no Génesis, do casal primordial, Adão e Eva. Simbolicamente, o exílio funciona como a marca da alienação dos seres humanos relativamente à sua realidade existencial em clima total de bem. Significa, também, sendo tal a razão do exílio, a separação do humano relativamente ao divino, criada por parte do humano: o convívio natural com Deus cessou e passou a haver uma separação de mundos entre o humano e o divino.

O Deus, anteriormente transcendente, mas convivial, passou a estar presente apenas no seio de uma transcendência perspetivada como infinitamente distante, vista a partir do lado humano. O retorno ao convívio com Deus é possível, isto é, o retorno à pátria é possível, mas implica um esforço perene e a possibilidade sempre presente da tragédia. Esta surge pela primeira vez quando Caim mata Abel.

Este primeiro exílio funciona como padrão do que irá ser grande parte da vida económica e política dos povos que surgem da fertilidade da linhagem adâmica, constituindo a Bíblia um autêntico manual de migrações. A última fundamental surge quando a Sagrada Família tem de se exilar da sua pátria, a fim de evitar que o recém-nascido bebé Jesus seja assassinado. Esta migração constitui um ato de necessária distanciação que assume o caráter de paradigma fundamental de isso que é o modo próprio das migrações de origem dita política.

Por sua vez, na própria história de que há reporte apenas historiográfico encontramos uma quantidade talvez ainda não quantificada de migrações. Uma das mais conhecidas é a do povo judeu aquando da sua expulsão de sua terra, já em tempos de Império Romano, que configura a origem de um movimento quer de difusão a partir da pátria quer de retorno à pátria, que ainda hoje constitui um dos maiores problemas políticos do mundo.

Nestes mesmos tempos abrangidos pela historiografia, podemos perceber que um dos motivos fundamentais para que se originem migrações é a guerra. Este motivo é, genericamente, um motivo político, como política é toda a guerra.



Para a obtenção da comida, seja de que forma for, é necessário «trabalho» quer na sua forma física pura quer na sua forma ética e política de ação que tem como finalidade precisamente a possibilitação económica da realidade humana



Outra motivação fundamental para as migrações diz respeito a questões de tipo natural, como vulcões e outros movimentos geológicos que impedem o estacionamento de populações em determinado lugar. A escassez total de água doce também é motivo de deslocação temporária ou definitiva das populações (aqui se excluindo os ciclos regulares anuais associados a épocas de chuvas), bem como um excesso de quantidade de águas que impeça a presença de seres humanos. Estes exemplos, de entre outros possíveis, dizem respeito a motivos naturais de grande porte, não económica ou politicamente controláveis pelos seres humanos.

No âmbito do político, encontramos migrações originadas pela impossibilidade de certas pessoas ou mesmo povos continuarem a viver no que fora a sua pátria: lembremos os chamados «peregrinos» provenientes da Grã-Bretanha, que foram procurar novo poiso nas terras recém-descobertas de aquilo que se denominava como «Novo Mundo». Deste movimento, nasceram, originando maciças migrações de povos autóctones – bem como o massacre de muitas pessoas desses mesmos povos – o que são hoje os EUA.

Poder-se-á dizer que muitas destas pessoas migrantes encetaram o processo de migração por razões especificamente religiosas. Tal é correto, mas alimenta uma confusão perigosa entre o que é mesmo religioso e o que é político, quer dizer, que diz respeito, sempre, às relações entre seres humanos, quaisquer sejam, quer os seres humanos quer as relações.

Um ato de banimento de alguém é sempre um ato político, seja qual seja a razão invocada. Assim, tão político é o banimento de alguém por ser de uma etnia diferente ou por ser de um credo religioso diferente. O que conta é o ato de banimento; e este é, por ser uma interação entre duas pessoas, um ato político.



Num mundo globalizado politicamente, a não resolução dos problemas políticos que originam as migrações irá, por necessidade intrínseca do mesmo sistema global, implicar um clima político de guerra difusa generalizada (já existe, só lhe falta a generalização), prelúdio de uma guerra clássica global



Note-se que as migrações de origem política dependem sempre de uma escolha ética de quem as promove, sejam estes os próprios migrantes sejam terceiros que os sentencia a migrar. Tal significa que não há em tal origem um caráter de necessidade, humanamente inelutável, como há nos casos de origem natural ou de origem económica pura. Não havendo qualquer outra necessidade que não a política, as migrações de origem política são simplesmente desnecessárias.

O paradigma negativo deste tipo de migrações reside no ato posto em evidência pelo que sucedeu entre o nazismo e os que elegeu como, precisamente, indesejados em seu «espaço vital», daí os eliminando, provocando, com tal ato, um processo quer interno ao Reino nazi quer paralelo de migração: migração diretamente forçada, em «transportes», para os campos de trabalho e de extermínio; migração indiretamente forçada dos que conseguiram escapar ao processo oficial do Estado Alemão, migrando por todas as formas para um seu «novo mundo».

Lembremos que foi como agente privilegiado neste e deste processo migratório que Aristides de Sousa Mendes agiu, salvando dezenas de milhar de pessoas de destinos prováveis, em nada bons.

Antecipando, encontramos, já aqui, o que deve ser o papel do cristão não apenas nominal: o serviço ao bem, se necessário, contra todo o mal, mesmo que disfarçado institucionalmente de bem, porque sempre em liturgia ao mandamento que Deus lhe deu, o da caridade. Se salvar uma pessoa é salvar toda a humanidade, Aristides pode bem “ter salvo trinta mil humanidades”. A hipérbole é propositada, a fim de bem marcar a grandeza do ato.



O cuidado que o Papa Francisco tem com a casa comum, como unidade ecológica única e insubstituível, inclui o sentido de uma ecologia humana universal, em que o ser humano não é, ao modo de Hobbes, a besta predadora do outro ser humano, mas, universalmente, cada um a cada um, e, assim, todos a todos, um ato litúrgico, isto é, de serviço



Por fim, em paralelo com a natureza e a política, encontramos o domínio propriamente económico como motivo de migração. A economia é o fundamento material e biológico que permite a possibilidade da vida humana: sem economia, não há vida humana. Não se confunda esta realidade necessária com a ciência económica, que é constituída pelo exercício da inteligência humana, variável ao longo do tempo e segundo métodos diferenciados, sobre a realidade material e biológica referida.

Material, porque não só o ser humano é também uma realidade material em si mesmo, mas porque necessita da materialidade dos bens que lhe são próprios para poder ser. Somos constituídos por partículas materiais (químicas, de base física), necessitamos de uma constante renovação de presença de tais partículas, nisso que constitui uma ordenação permanente, a que chamamos o «nosso corpo». Sem esta dimensão. Não há ser humano, não pode haver ser humano.

A função básica da economia consiste em assegurar que esta renovação acontece, pois ela, de forma meramente natural, não é possível. A economia é, assim, da ordem do cultural; do não-natural, mas em complemento com a natureza, como toda a cultura, aliás, mesmo a que se reclama de «antinatural».

Em complemento, mas subindo de nível ontológico, a materialidade que somos, assume a forma biológica: não somos seres simplesmente materiais – somos seres vivos (ninguém sabe definir bem o que isso é, e definições funcionais são meramente funcionais…). A nossa materialidade assume o modo diferencial de entidades que nascem, se desenvolvem, são capazes de transmitir, ao que serão as possíveis gerações futuras, a mesma forma genérica de ser materialmente – a vida –, e, por fim, morrem.

Isto implica que a parte da materialidade que nos é economicamente necessária assuma também ela forma de materialidade biológica, ainda que, em parte, já não viva.

Por exemplo, necessitamos de comida, que não é constituída fundamentalmente por matéria «inerte», mas por matéria biológica, não necessariamente viva quando é consumida.

Para a obtenção desta, seja de que forma for, é necessário «trabalho» quer na sua forma física pura quer na sua forma ética e política de ação que tem como finalidade precisamente a possibilitação económica da realidade humana.



Esta universal liturgia ecológica é o que permitirá, racionalmente, que se elimine a necessidade das migrações, resolvendo os problemas que estão na sua origem



Ora, por vezes, a atividade económica é impossível quer por motivos naturais quer por motivos políticos. Os primeiros são, enquanto duram, inegociáveis. Os segundos dependem sempre, em última análise, do arbítrio humano, sendo, por tal, quer éticos, quanto à fonte interior humana das decisões, quer políticos, quanto ao resultado relacional de tais decisões.

Deste modo, quanto às migrações originadas por razões naturais incontornáveis e, assim, não politicamente modificáveis, nada há a fazer, senão encontrar politicamente modo de reenquadrar quem assim tem de migrar: lembremos que há muito espaço por ocupar no mundo, coexistente com um imenso egoísmo de quem se julga possuidor de algo como o espaço.

Quanto às migrações originadas politicamente por impedimento de acesso a bens económicos, dependem do arbítrio humano e é no campo deste mesmo arbítrio que devem ser resolvidas.

De qualquer modo, a não resolução dos problemas, naturais ou políticos (político-económicos) que levam as pessoas a migrar cria imediatamente um clima de guerra, não necessariamente em sentido clássico, em que os seres humanos afetados se encontram forçados a procurar resolver por meio da força, tendencialmente da violência, o problema fundamental – de sobrevivência – em que estão situados.

Num mundo globalizado politicamente, a não resolução dos problemas políticos que originam as migrações irá, por necessidade intrínseca do mesmo sistema global, implicar um clima político de guerra difusa generalizada (já existe, só lhe falta a generalização), prelúdio de uma guerra clássica global.

Lembramos que a Primeira Guerra se deveu a uma estranha questão de «migração de impérios» e a Segunda à questão da migração em ato do universal império nazi para “fora de si próprio”, para o seu espaço vital, roubado a quem lá estivesse.

O cuidado que o Papa Francisco tem com a casa comum, como unidade ecológica única e insubstituível, inclui o sentido de uma ecologia humana universal, em que o ser humano não é, ao modo de Hobbes, a besta predadora do outro ser humano, mas, universalmente, cada um a cada um, e, assim, todos a todos, um ato litúrgico, isto é, de serviço, serviço a um bem particular, que sendo integrado sistemicamente, é universal, porque bem de todos em cada um.

Esta universal liturgia ecológica é o que permitirá, racionalmente – a racionalidade só é má para as bestas, irracionais, por definição –, que se elimine a necessidade das migrações, resolvendo os problemas que estão na sua origem ou, como no caso das originadas naturalmente, resolvendo as consequências que levam à deslocação forçada. É um trabalho para todos, um trabalho de heróis, feitos santos.



 

Américo Pereira
Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas
Publicado em 28.11.2017

 

 
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