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Exclusão social é evitável e insustentável

Imagem Jan Locus | D.R.

Exclusão social é evitável e insustentável

Estamos numa etapa da história que exige uma transformação radical na forma de organizar os recursos e de os partilhar. O fenómeno da exclusão social «não só é evitável, como esta exclusão não é sustentável», diz Manuela Silva, economista, que tem refletido e escrito sobre a realidade social. Impõe-se, entre outras coisas, «uma nova conceção do trabalho, da empresa, de repartição dos recursos, de responsabilização dos agentes económicos, do controlo dos mercados financeiros».

No início da década de 80, Manuela Silva coordenou, com Alfredo Bruto da Costa, o primeiro estudo que se fez sobre pobreza no país. Publicado com o título “A Pobreza em Portugal”(ed. Cáritas), a obra marcou uma etapa que teria continuação em estudos sobre a “A Pobreza Urbana em Portugal” (ed. Cáritas) e, mais recentemente, “Um Olhar Sobre a Pobreza – Vulnerabilidade e Exclusão Social no Portugal Contemporâneo” (ed. Gradiva). Também nas áreas do desenvolvimento comunitário, repartição do rendimento e retorno de emigrantes os seus estudos foram percursores.

Nascida a 26 de junho de 1932, em Cascais, Manuela Silva licenciou-se e foi professora no Instituto Superior de Economia e Gestão/Universidade Técnica de Lisboa. Secretária de Estado para o Planeamento no I Governo Constitucional (1976-77), trabalhou em vários grupos de trabalho no âmbito da Comissão Europeia e do Conselho da Europa e presidiu à assembleia geral do Cesis – Centro de Estudos para a Intervenção Social. Foi membro do Graal, movimento internacional de mulheres católicas, na década de sessenta, e presidente do Movimento Internacional dos Intelectuais Católicos/Pax Romana (1983-87), da Juventude Universitária Católica Feminina (1954-1957) e da Comissão Nacional Justiça e Paz, da Igreja Católica (2006-08).

Entre as obras que publicou estão “Pelos Caminhos da Fé – À Esquina do Terceiro Milénio” (Multinova), que foi o pretexto desta entrevista, “Dizer Deus – Os textos da fé na leitura das mulheres” (Gótica), “Teologia e Género – Perspetivas, ruídos, novas construções” (Ariadne) e “Ouvi do Vento”(Pedra Angular).

 

Defende no livro “Pelos Caminhos da Fé” que há um debate urgente sobre o modo de ser cristão neste tempo. Porquê essa urgência?

Entendo o cristão como o homem ou a mulher que acredita em Jesus Cristo, na sua palavra e na revelação que ele faz acerca da condição humana. Essa posição é sempre dinâmica, contextualizada. Não se trata de viver um cristianismo sociológico, mas o dinamismo da fé.
A nossa sociedade apresenta um conjunto de desafios que exigem que essa relação se vá construindo de uma maneira pessoal e responsável. Ser cristão é sempre um modo de ver a sua vida e de a viver em certos contextos históricos como é o nosso, de mudança civilizacional e cultural. Naturalmente que as opções que se colocam cobrem um leque muito mais vasto.

 

Muitas vezes, o catolicismo parece ter dificuldade em dialogar com a sociedade. Quais são os fenómenos com que a Igreja dialoga pior? As novas tecnologias, a genética?...

Esses são exemplos que ilustram a dificuldade de diálogo: tudo o que se refere à conceção da vida no universo e, em particular, à vida humana. O pensamento, no interior da Igreja, tem dificuldade em assimilar os novos conhecimentos científicos e dialogar com eles. Mas os principais embaraços têm a ver com o conhecimento, a informação, a autonomia que o ser humano vai adquirindo e a afirmação dessa autonomia (tudo o que diz respeito à consciência individual), bem como o que se refere à participação e às estruturas de organização de poder.

 

Um dos choques de que muitos católicos se queixam é que participam na sociedade civil e, dentro da Igreja, essa experiência não tem correspondência. Isso não provoca uma rutura?

Sim, porque na vida das pessoas não pode haver clivagens. Se a participação é assumida como um dever e um direito, ela deve estender-se a todas as esferas da vida e, por conseguinte, também à organização interna das comunidades a que se pertence e, em particular, à Igreja. Não obstante os passos dados com o Concílio Vaticano II, em termos de conceção e de algumas práticas institucionais, ainda é muito limitado o grau de democraticidade dentro da Igreja Católica. Isso traduz-se, por vezes, num certo afastamento das pessoas crentes relativamente às instituições eclesiais.

 

Apesar de haver muita gente que diz que a Igreja não tem que ser uma democracia...

A Igreja não tem que ser uma democracia segundo o figurino das democracias vigentes na sociedade civil contemporânea. A própria democracia, tal como a conhecemos, é objeto de críticas muito profundas. Não é disso que se trata. À democracia corresponde um modo de ser pessoa que é uma aquisição do ponto de vista antropológico: o reconhecimento do ser humano como sujeito da sua realização na história. É essa dimensão que terá, forçosamente, que passar também para o interior da Igreja, com modalidades adequadas.
Não se trata, assim, de importar o modelo democrático das sociedades civis para o interior da Igreja. Trata-se de acomodar o modo de funcionamento da Igreja a este enriquecimento, do ponto de vista antropológico, de um ser humano que é membro da Igreja.

 

A pobreza e a exclusão foram temas que mereceram a sua preocupação. A exclusão é inevitável, como alguns pensadores defendem?

No nosso tempo, com os meios e os recursos de que dispomos, não podemos admitir a exclusão por razões de privação material grave: uma terça parte da população mundial continua a viver numa situação de pobreza absoluta e, mesmo nos países industrializados, a exclusão social atinge uma fatia considerável das suas populações.
A exclusão social não só é evitável, como esta exclusão não é sustentável, do ponto de vista da manutenção dos sistemas que assentam as suas raízes na democracia política. É de recear que surjam formas repressivas que controlem as tensões e os conflitos sociais inerentes  ao fenómeno da pobreza e da exclusão, mas, então, fica em risco a própria democracia.
Trata-se de olhar para esta exclusão social reconhecendo a sua extensão e intensidade, mas olhando sobretudo às suas causas mais profundas, que se prendem com o funcionamento do sistema económico vigente e, em particular, com esta forma de capitalismo internacional, generalizado e liberal, que carece de ser reorientado no sentido de um melhor desenvolvimento humano para todos. (...)

 

No artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos já se prevê que a pessoa tem direito à saúde, bem-estar, alimentação… Isto não consagra o direito à não pobreza?

Em rigor, sim. Mas não basta uma declaração. O passo seguinte é tornar esse direito reivindicável: é necessário definir o que é pobreza, para se reconhecer a fronteira que separa pobres de não pobres. Isso foi consagrado na Resolução da Assembleia da República. Outro passo necessário é colocar a pobreza na agenda da política económica, de maneira que, ao discutir políticas macroeconómicas ou sectoriais, se possa ter sempre em conta os seus efeitos na erradicação ou no agravamento da pobreza.
Dando cumprimento à Resolução acima referida, o Governo tem obrigação de definir um limiar oficial de pobreza e criar mecanismos de observação sobre o mesmo. E deve dar contas da maneira como lida com a questão, que resultados obtém no combate à pobreza e na sua erradicação – é de erradicação da pobreza que se deve falar.

 

Essa é uma das conclusões da Audição “Dar voz aos pobres”: “Erradicar a pobreza em Portugal num horizonte temporal tão curto quanto possível.” Qualquer Governo dos últimos 30 anos subscreveria tal objetivo. Mas as medidas não deram resultados…

Não é bem assim. Há ainda um grande défice em colocar a pobreza na agenda política. Por exemplo, discutem-se os orçamentos gerais do Estado e por onde é que passam os grandes debates? Por saber se a taxa de crescimento económico é mais ou menos umas décimas percentuais; ou pela discussão do valor do défice das contas públicas. Tudo metas que são louváveis. Mas nunca ouvi ninguém discutir qual era a redução da incidência da pobreza. E não é só este Governo… Encontrou nos programas eleitorais de algum partido político com vocação de Governo algum objetivo que dissesse “vamos reduzir a pobreza para metade” ou “vamos erradicar a pobreza nos próximos x-anos”? (...)

 

Que papel fica para a sociedade civil?

A erradicação da pobreza devia ser um ponto obrigatório da agenda das redes sociais, em boa hora criadas ao nível de cada concelho com o objetivo de promover a coordenação de esforços com vista ao desenvolvimento social de todo o território. A Igreja tem uma tradição de instituições que se têm ocupado da prestação de cuidados aos mais pobres. É chegada a hora de integrar nesses projetos e atividades a dimensão de que a pobreza é uma violação de direitos humanos.
Há necessidade de as organizações se assumirem como provedoras dos empobrecidos, dando voz aos pobres nas várias instituições que lhes prestam serviços e fazendo-se eco dos pobres junto dos poderes públicos. Isto pode representar uma revolução no nosso país.

 

Então o que fazem neste momento? Simplesmente tratam?

Pior que isso: muitas vezes reproduzem apenas formas assistencialistas, necessárias em casos de extrema urgência. Nunca deveriam, porém, perder de vista a preocupação de dotar os empobrecidos de capacidade de autonomia, condição indispensável a que deixem de ser pobres..

 

Há poucos anos, escreveu um texto defendendo um fundo de emergência social para combater a pobreza. Essa ideia ainda é válida?

Cada vez mais, porque a situação tende a agravar-se com a crise, que já não é só financeira. São necessárias medidas que venham ao encontro das novas situações. Precisamos de recursos não só para distribuir, mas para reforçar a capacidade de resposta às necessidades sociais e coletivas.
Nesse texto, falava de uma taxa especial sobre os espetáculos como fonte de receita. Atrevia-me a juntar outra: as grandes fortunas feitas à custa de especulação financeira também deveriam contribuir com um imposto sobre as repectivas fortunas. As sociedades estão pagando a fatura da presente crise social e talvez se pudesse recuperar alguns rendimentos da parte daqueles que dela beneficiam, para acudir às necessidades sociais acrescidas. (...)

 

Está de acordo com os que dizem que o Rendimento Social de Inserção [RSI] cria subsidiodependência?

Estou de acordo com o malefício da subsidiodependência, mas estou de acordo com o RSI. Não temos que associar uma coisa à outra. É muito importante que o combate à pobreza crie condições de autonomia dos empobrecidos, vencendo o círculo apertado da pobreza. O RSI é um bom instrumento, desde que devidamente administrado.

 

Quando há pessoas que recebem o RSI durante vários anos, não há inserção e há incapacidade de evitar a subsiodependência.

Todos os usos fraudulentos devem ser reprimidos, numa sociedade democrática que quer ser justa. Há uma certa opinião pública que critica facilmente os desvios das prestações destinadas aos mais pobres mas que, estranhamente, é complacente com fraudes e aproveitamentos menos corretos de riqueza por parte dos não-pobres.
Para ser bem administrado, o RSI exige recursos humanos, que permitam fazer pontes com os beneficiários. Num balanço genérico, podemos atribuir grandes méritos ao RSI, nomeadamente na relação com as novas gerações, com o quebrar do ciclo geracional da pobreza. Quando é atribuído à família, o RSI obriga a cuidados com a educação das crianças, por exemplo, com repercussões indiretas muito positivas no aproveitamento escolar das mesmas ou na sua saúde. Isso é importante, como também os esforços que têm sido feitos no sentido da reinserção dos adultos em idade ativa no mercado de trabalho.

 

A atual crise trará de volta a ética?

A crise tornará claro que a economia que conhecemos se divorciou de princípios éticos, dos quais nunca se devia ter desligado. Começa a falar-se de responsabilidade social das empresas, mas ainda como um condimento, quando aquela deveria ser uma componente intrínseca na aferição do desempenho da empresa.
A questão é saber até quando as empresas vão continuar a responder ao Estado, apenas em matéria de compromissos fiscais, e aos acionistas, relativamente à maximização dos lucros. Não é chegada a hora de deverem responder também aos seus trabalhadores e à sociedade como um todo?

 

Está a dizer que os cidadãos devem ter poder de decisão sobre as empresas?

Exatamente. Até quando uma empresa se pode deslocalizar com o argumento da maximização dos seus lucros, deixando no desemprego centenas, milhares de trabalhadores que são o sustento da economia de toda uma região?

 

Como vamos fazer isso sem nivelar por baixo?...

As sociedades não devem olhar para o passado. Nem o modelo socialista soviético está no horizonte, nem este capitalismo globalizado desregulado deve ser tido por intocável. Temos que caminhar para um modelo que valorize a componente democrática, em todas as suas vertentes, incluindo a económica.
Hoje achamos inaceitável ter um rei com poder absoluto dispondo de tudo e de todos, como ocorria há alguns séculos. Daqui a algum tempo também não será tolerável ter donos de grandes fortunas que decidem da vida da população mundial: 400 famílias ricas têm maior poder que muitos estados. Dar às empresas poder sobre a vida dos cidadãos é inaceitável, é uma ditadura, de alguma maneira.

 

Parece inevitável o caminho para formas de partilha do trabalho, como sugere em alguns dos seus textos. Qual é o mecanismo que entrava a decisão política?

Essa é uma questão chave: a dos processos que levam as sociedades a evoluir nos seus modos de organização. Estamos numa etapa da história que exige uma transformação radical na forma de organizar os recursos e de os partilhar. Há sinais que nos alertam para a indispensabilidade de uma atuação: a exclusão, as concentrações das empresas, ou o desastre ecológico que pode ocorrer se nada se fizer para alterar as condições do sistema económico vigente.
Como se vai dar essa transformação? A experiência que temos do passado aponta em dois sentidos: as revoluções – algumas marcaram descontinuidades nos processos de evolução das sociedades –, ou o alargamento de uma consciência coletiva favorável à mudança que a torne efetiva progressiva mas consistentemente. (...)

 

Critica o que define como uma espécie de conivência dos cristãos com o neoliberalismo...

Há um aspeto que raramente é citado nestes debates e que é a chave da relação da Igreja com o capitalismo: os cristãos não são gente à parte das sociedades onde vivem. São diretores de empresas, jogam nas bolsas, são responsáveis políticos, estão dentro das próprias estruturas sócio-económicas e, em parte, beneficiam delas.
A Igreja, em Portugal e no mundo ocidental, em geral, identifica-se mais com a classe média e média alta do que com os pobres. Ao contrário do que sucede, por exemplo, na América Latina, a Igreja Católica, em Portugal, tem estado pouco inserida no meio dos mais pobres. Ora, as Igrejas são as pessoas que vivem neste sistema. Só um grau de consciencialização superior ao que neste momento existe permitirá viabilizar novos modelos e fazer aparecer novos atores sociais, de que este mundo tanto precisa.

 

O que falta à Igreja para passar a uma ação mais consequente?

Esse é um ponto fundamental relativamente ao modo de ser cristão. A Igreja em Portugal, em termos genéricos, é ainda demasiadamente dependente de um modelo clerical, sacramentalista e, do ponto de vista institucional, fortemente hierarquizado.
Estas características travam as dinâmicas mais voltadas para o compromisso com as realidades sociais, para o acolhimento das iniciativas e dos esforços das mulheres e dos homens cristãos empenhados nestas tarefas. Estão na origem de uma certa inércia que caracteriza a Igreja em Portugal como um todo, exceção feita a tomadas de posição sobre aspetos concretos.

 

Essa mesma verificação poderia ser feita para o discurso preferencial pelos pobres, que dificilmente passa do discurso à prática?

Há um paradoxo que atravessa a relação da Igreja Católica portuguesa com a pobreza: é inegável que a Igreja se preocupa com os pobres e está na primeira linha da ajuda direta aos pobres. Mas, enquanto faz isso, tem um défice manifesto em tudo o que se refere à denúncia dos processos de empobrecimento, das situações de injustiça que estão na génese da pobreza e na formação da consciência dos cristãos acerca dos mecanismos geradores da desigualdade e da exclusão.
Há um défice na ação de influência que a Igreja Católica poderia ter, nesse capítulo, relativamente à sua própria comunidade e à sociedade civil.

 

Uma instituição como a Universidade Católica não deveria estar vocacionada para estudar questões como a pobreza e mesmo para contrariar o capitalismo liberal?

Dever, devia, mas parece que não está. Sobre esse ponto prefiro não acrescentar mais nada.

 

Abramos o leque: as instituições da Igreja ligadas ao ensino ou à formação dos católicos não deveriam ter como prioridade a formação e a sensibilização para este tipo de problemas?

Penso que sim. A pobreza e a exclusão social são temáticas de pesquisa científica, devendo ser objeto de estudos com metodologia e rigor científicos. Dito isto, não significa que as organizações católicas, os movimentos – alguns até vocacionados para a ação caritativa ou para obras sociais – não devessem preocupar-se com esta temática, inclusivamente, disponibilizando meios para viabilizar análises e debater problemas relacionados com a pobreza e a situação dos pobres.

 

Sugere no livro “Pelos Caminhos da Fé” a necessidade de outra relação com o tempo. Como olha para a relação das pessoas com o tempo?

A palavra que me ocorre fez caminho no marxismo e caiu agora em desuso: é a alienação. As pessoas, em vez de tomarem o tempo como um dom, como algo que lhes é dado para fruir e utilizar, sujeitam-se aos ritmos e às cadeias exteriores que lhes são impostas, como um fator de escravidão e opressão. Seja na vida profissional, seja na compatibilização entre o público e o privado, seja na construção da vida pessoal onde tende a ser restrita a liberdade que cada um concede a si mesmo na utilização do tempo que lhe é dado.

 

Mas uma pessoa que perde horas em deslocações ou que tem um salário baixo e tem que se desdobrar a trabalhar, acaba por ter uma vida alienante.

Indiscutivelmente, há muitos fatores que pesam sobre a liberdade de cada um utilizar o seu tempo. Conheço casos concretos em que as pessoas, por quererem utilizar o seu tempo com alguma liberdade, são vítimas de marginalização ou até de despedimento.
Mas também reconheço que alguns constrangimentos têm a ver com as opções de fundo de cada um. Quando as pessoas valorizam a sua realização pessoal e a qualidade das relações humanas, provavelmente têm critérios para decidir sobre a oportunidade de um segundo emprego ou sobre a opção por trabalhos a tempo reduzido. Há um problema de prioridades que têm a ver com a filosofia de vida. (...)

 

E na Igreja Católica [o papel das mulheres] também está em andamento?

Na Igreja, há igualmente dados positivos: o reconhecimento da presença das mulheres na constituição da própria Igreja, as tarefas que as mulheres desempenham na vida interna da comunidade. A catequese, a liturgia, ou a organização de muitas paróquias e dioceses estão hoje a cargo de mulheres. Um dado que terá grande projeção para o futuro é o facto de cada vez mais mulheres terem formação teológica a nível científico. Isso dá-lhes a possibilidade de releitura dos textos sagrados, o que poderá vir a integrar uma componente de género que é muito importante.
Há uma grande fortaleza difícil de conquistar: o poder da Igreja reside nas mãos dos homens, é um poder hierárquico, pouco sensível a acomodar esta mudança de raíz antropológica. Acredito ou quero acreditar que a Igreja do futuro terá um jeito mais feminino e menos petrino do que o que conhecemos.

 

Cita um verso de Sophia de Mello Breyner: «Dançam de alegria porque o mundo encontrado é muito mais belo do que o imaginado.» Apesar de tudo, o mundo será mais belo do que o imaginamos neste momento?

Essa é uma visão da esperança e a esperança é uma virtude cristã. Eu gostaria de ter sempre esse olhar esperançoso sobre a realidade, qualquer que ela seja. É um modo de olhar que permite ver, no meio de ruínas, as flores que nelas desabrocham.

 

Nota: Entrevistas realizadas em 10 de outubro de 1999 e 14 de dezembro de 2008. A parte do texto sobre a pobreza e os direitos humanos corresponde à entrevista de 2008, para o programa “Diga Lá, Excelência”, da RTP2/RR/Público, e foi realizada em conjunto com Graça Franco, jornalista da Renascença.

 

Entrevista: António Marujo
In "Diálogos com Deus em fundo - Entrevistas sobre a transcendência"
Publicado em 17.11.2014

 

 
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Se a participação é assumida como um dever e um direito, ela deve estender-se a todas as esferas da vida e, por conseguinte, também à organização interna das comunidades a que se pertence e, em particular, à Igreja
Não se trata de importar o modelo democrático das sociedades civis para o interior da Igreja. Trata-se de acomodar o modo de funcionamento da Igreja a este enriquecimento, do ponto de vista antropológico, de um ser humano que é membro da Igreja
Encontrou nos programas eleitorais de algum partido político com vocação de Governo algum objetivo que dissesse “vamos reduzir a pobreza para metade” ou “vamos erradicar a pobreza nos próximos x-anos”?
No nosso tempo, com os meios e os recursos de que dispomos, não podemos admitir a exclusão por razões de privação material grave: uma terça parte da população mundial continua a viver numa situação de pobreza absoluta e, mesmo nos países industrializados, a exclusão social atinge uma fatia considerável das suas populações
O Governo tem obrigação de definir um limiar oficial de pobreza e criar mecanismos de observação sobre o mesmo. E deve dar contas da maneira como lida com a questão, que resultados obtém no combate à pobreza e na sua erradicação
A crise tornará claro que a economia que conhecemos se divorciou de princípios éticos, dos quais nunca se devia ter desligado. Começa a falar-se de responsabilidade social das empresas, mas ainda como um condimento, quando aquela deveria ser uma componente intrínseca na aferição do desempenho da empresa
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A Igreja em Portugal, em termos genéricos, é ainda demasiadamente dependente de um modelo clerical, sacramentalista e, do ponto de vista institucional, fortemente hierarquizado
É inegável que a Igreja se preocupa com os pobres e está na primeira linha da ajuda direta aos pobres. Mas, enquanto faz isso, tem um défice manifesto em tudo o que se refere à denúncia dos processos de empobrecimento, das situações de injustiça que estão na génese da pobreza e na formação da consciência dos cristãos acerca dos mecanismos geradores da desigualdade e da exclusão
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Os cristãos não são gente à parte das sociedades onde vivem. São diretores de empresas, jogam nas bolsas, são responsáveis políticos, estão dentro das próprias estruturas sócio-económicas e, em parte, beneficiam delas
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As Igrejas são as pessoas que vivem neste sistema. Só um grau de consciencialização superior ao que neste momento existe permitirá viabilizar novos modelos e fazer aparecer novos atores sociais, de que este mundo tanto precisa
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É inegável que a Igreja se preocupa com os pobres e está na primeira linha da ajuda direta aos pobres. Mas, enquanto faz isso, tem um défice manifesto em tudo o que se refere à denúncia dos processos de empobrecimento, das situações de injustiça que estão na génese da pobreza e na formação da consciência dos cristãos acerca dos mecanismos geradores da desigualdade e da exclusão
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As pessoas, em vez de tomarem o tempo como um dom, como algo que lhes é dado para fruir e utilizar, sujeitam-se aos ritmos e às cadeias exteriores que lhes são impostas, como um fator de escravidão e opressão
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