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De uma economia de exclusão a uma economia de comunhão: que responsabilidade para os cristãos?

Imagem D.R.

De uma economia de exclusão a uma economia de comunhão: que responsabilidade para os cristãos?

1. Introdução

Temos de agradecer ao Papa Francisco o facto de nos ter convocado para enfrentar a realidade de uma economia que escraviza e exclui quando deveria ser colocada ao serviço das pessoas, da liberdade e da inclusão social.

Lembrar esta finalidade última da economia é, só por si, um pensamento revolucionário, pois o modo dominante de pensar a economia e a realidade que conhecemos é a de uma economia orientada em função do lucro e em que o dinheiro se tornou o centro.

O Papa Francisco vem tratando desta problemática em muitos dos seus pronunciamentos nas mais variadas circunstâncias, mas hoje vamos tomar como referência principal desta nossa conversa a Exortação Apostólica "A Alegria do Evangelho" em que o assunto é explicitamente abordado nos n.ºs 50-67 e 176-216.

Proponho que comecemos por apresentar um olhar sobre a realidade da economia contemporânea.

 

2. Dos diagnósticos ao discernimento evangélico

Não faltam diagnósticos sobre a situação económica e financeira, em Portugal como no espaço da União Europeia ou do Mundo, mas muitas vezes esses diagnósticos não só passam ao lado dos verdadeiros problemas como são influenciados por posições ideológicas e pelos interesses de quem as produz. Temos por isso a obrigação não só de nos informar sobre a realidade como de formar uma opinião que não se deixe enredar em preconceitos e falsas pseudoverdades.

Por exemplo, quando nos vêm dizer que existem sinais de crescimento na economia portuguesa há que saber como é avaliado esse crescimento, em que produções de bens e serviços se baseia esse crescimento económico e como ele se traduz na qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs, quem beneficia, em que territórios se localiza, com que impactos na utilização dos recursos, com que efeitos no ambiente, … Ou, também, temos de ver se um aumento de algumas décimas percentuais no Produto Interno Bruto (PIB) vem compensar diminuições ocorridas em anos anteriores… Ou, ainda, saber a que fatores se deve tal crescimento, se tais fatores estão mais ou menos dependentes de acontecimentos exteriores e ocasionais que não vão repetir-se no futuro.

Dou ainda outro exemplo: os indicadores de diminuição do desemprego.

Importa saber que tais indicadores assentam num certo conceito estatístico: consideram-se em situação de desemprego as pessoas que, estando fora da atividade económica regular, não tenham tido qualquer trabalho remunerado por mais de 15 horas semanais e tenham ativamente procurado emprego nos últimos quinze dias a que se refere o inquérito.

Como se vê, este conceito não abrange as pessoas com desemprego de longa duração que já desistiram de procurar novo emprego e por isso não se apresentaram com a regularidade estabelecida nos centros de emprego, nem as pessoas que tiveram um trabalho ocasional se este tiver duração superior a 15 horas.

Acresce que o desemprego pode diminuir por efeito da emigração, como presentemente está a suceder em Portugal com a saída para o estrangeiro de pessoas à procura de emprego, nomeadamente de jovens licenciados.

Estes dois exemplos servem para ilustrar como é importante aprender a pensar sobre estas realidades com lucidez, discuti-las e aprofundá-las.

Mas é igualmente importante aprender a converter o nosso olhar, ou seja não tomar a realidade com que deparamos como se fosse uma inevitabilidade, uma fatalidade ou como um castigo, designadamente no que respeita às vítimas da situação.

O Papa Francisco interpela-nos a vencer a barreira da indiferença diante do que se passa à nossa volta e a ultrapassar o apego que porventura tenhamos ao nosso lugar de conforto que nos induz a ver a realidade como desejamos que ela seja.

O discernimento cristão consiste, precisamente, na prática do saber olhar a realidade à luz do Evangelho do qual se retiram consequências para o nosso modo de pensar e de agir, no plano individual como nas diferentes instâncias da nossa vida coletiva.

No essencial é esta a recomendação da Exortação do Papa Francisco, no n.º 50 da "Alegria do Evangelho": «É habitual hoje falar-se dum "excesso de diagnóstico", que nem sempre é acompanhado por propostas resolutivas e realmente aplicáveis. Por outro lado, também não nos seria de grande proveito um olhar puramente sociológico, que tivesse a pretensão, com a sua metodologia, de abraçar toda a realidade de maneira supostamente neutra e asséptica. O que quero oferecer situa-se mais na linha dum discernimento evangélico. É o olhar do discípulo missionário que «se nutre da luz e da força do Espírito Santo».

 

3. Alguns desafios do mundo contemporâneo

No mundo globalizado em que vivemos, é obrigatório ter um olhar atento sobre as grandes transformações que ocorrem a nível mundial e que, obviamente, influenciam a nossa própria vida pessoal e coletiva.

O Papa Francisco lembra os sinais do tempo, considerando como positivos os progressos feitos no campo da saúde, da educação, da comunicação e nos demais aspetos que concorrem para o bem-estar das pessoas. Mas acrescenta: «Todavia não podemos esquecer que a maior parte dos homens e mulheres do nosso tempo vive o seu dia a dia precariamente, com funestas consequências. Aumentam algumas doenças. O medo e o desespero apoderam-se do coração de inúmeras pessoas, mesmo nos chamados países ricos. A alegria de viver frequentemente se desvanece; crescem a falta de respeito e a violência, a desigualdade social torna-se cada vez mais patente. É preciso lutar para viver, e muitas vezes viver com pouca dignidade».

No que concerne ao plano mundial, podemos dizer que estamos a assistir a uma vertiginosa mudança de época resultante de saltos quantitativos e qualitativos em múltiplos domínios, dos quais destaco:

- o conhecimento científico e a inovação tecnológica;
- a facilidade de comunicação e de mobilidade geográfica;
- a globalização da economia e a sua crescente financeirização;
- a multiplicação de conflitos armados em várias partes do Mundo e o recrudescimento do terrorismo de âmbito regional e mundial;
- a emergência de uma nova geopolítica;
- a concentração da riqueza e do poder tanto à escala mundial como no interior de cada País, com risco para a democracia e perigos vários de implosão social.

Neste contexto de acelerada mudança, são cada vez mais preocupantes as ameaças à paz.

Em Portugal, vivemos a turbulência de uma crise que inicialmente se revelou como crise financeira, devida a endividamento excessivo do setor público e privado face, nomeadamente, ao exterior, mas que, por efeito das políticas adotadas, assume, hoje, contornos de crise económica e social grave. Haja em vista algumas situações que todos conhecem: elevado nível de desemprego, generalizada precariedade do trabalho e perda de direitos por parte de quem trabalha, inclusive no setor público; níveis de incidência e severidade de pobreza inaceitáveis; elevada e crescente desigualdade na repartição do rendimento e de concentração da riqueza; um estado social em risco, com reflexos preocupantes nos cuidados de saúde, na qualidade da educação, na cobertura da segurança social.

Acresce que estamos perante um processo de desumanização em marcha, de que são sinais visíveis: o stress que se vive em certos ambientes de trabalho, tanto nas empresas como nos serviços públicos, com repercussões negativas nos atendimentos do público, como também na saúde e na vida pessoal de quem trabalha; a difícil conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar; o desrespeito por direitos adquiridos no trabalho ou na segurança social; a falta de consideração pelos idosos; a violência latente ou declarada; a desatenção do valor da pessoa humana.

Por último, devemos assinalar, como particularmente preocupante, a corrupção de larga escala de que vamos tendo conhecimento através dos média e que, obviamente, abala a confiança das pessoas nas instituições.

Diante deste quadro sombrio, que importa ter a coragem de reconhecer, há, porém, sinais que podem ser de esperança num futuro melhor. Destaco os seguintes: o maior nível de conhecimento por parte de largos estratos da população; a propensão à inovação e ao empreendorismo, sobretudo a nível local; as facilidades de acesso a novos recursos potenciais em domínios estratégicos, no âmbito da agricultura, dos recursos marítimos, da energia, dos transportes e comunicações, etc. Constitui também um capital a ter em conta a qualidade das infraestruturas de que o País já dispõe. De relevar ainda o património de um conjunto de valores fundamentais que devem ser reconhecidos, exaltados e cultivados, nomeadamente, a solidariedade, o cuidado, a entreajuda, etc.

 

4. Dizer não a uma economia de exclusão e de desigualdade social. Esta economia mata.

Face ao diagnóstico feito, devemos perguntar-nos: como reagir? Encontramos nas palavras do Papa Francisco uma resposta clara e ousada: «Dizer não a uma economia de exclusão e de desigualdade social. Esta economia mata».

O Papa Francisco concretiza: «Assim como o mandamento "não matar" põe um limite claro para assegurar o valor da vida humana, assim também hoje devemos dizer «não a uma economia da exclusão e da desigualdade social». Esta economia mata. Não é possível que a morte por enregelamento dum idoso sem abrigo não seja notícia, enquanto o é a descida de dois pontos na Bolsa. Isto é exclusão. Não se pode tolerar mais o facto de se lançar comida no lixo, quando há pessoas que passam fome. Isto é desigualdade social. Hoje, tudo entra no jogo da competitividade e da lei do mais forte, onde o poderoso engole o mais fraco. Em consequência desta situação, grandes massas da população veem-se excluídas e marginalizadas: sem trabalho, sem perspetivas, num beco sem saída. O ser humano é considerado, em si mesmo, como um bem de consumo que se pode usar e depois lançar fora. Assim teve início a cultura do «descartável», que aliás chega a ser promovida. Já não se trata simplesmente do fenómeno de exploração e opressão, mas de uma realidade nova: com a exclusão, fere-se, na própria raiz, a pertença à sociedade onde se vive, pois quem vive nas favelas, na periferia ou sem poder já não está nela, mas fora. Os excluídos não são "explorados", mas resíduos, "sobras"»(n.º 53).

 

5. O que significa dizer não a esta economia que mata?

O Papa Francisco denuncia os fundamentos em que assenta o modelo económico vigente, salientando que na sua base está a "idolatria do dinheiro". Nas palavras da "Evangelii Gaudium" ("A alegria do Evangelho") pode ler-se: «Uma das causas desta situação está na relação estabelecida com o dinheiro, porque aceitamos pacificamente o seu domínio sobre nós e sobre as nossas sociedades. A crise financeira que atravessamos faz-nos esquecer que, na sua origem, há uma crise antropológica profunda: a negação da primazia do ser humano. Criámos novos ídolos.»

Esta idolatria do dinheiro tem muitas consequências nefastas, a primeira das quais consiste em considerar o ser humano apenas pela sua função no sistema económico, seja como produtor/trabalhador, consumidor, aforrador ou pagador de impostos.

Vejamos em concreto as consequências desta afirmação.

Enquanto trabalhador, a idolatria do dinheiro leva a uma cultura da precariedade, da competitividade agressiva e do descartável. Ou seja: conduz ao trabalho mal pago, ao despedimento fácil e à perda de direitos na empresa.

Por outro lado, a tirania do dinheiro encontrou meios para influenciar as pessoas e atraí-las a consumos nem sempre em consonância com as suas verdadeiras necessidades e rendimentos. O hiperconsumismo tornou-se numa doença para alguns e num motivo de frustração e desânimo para muitos. O consumo irresponsável de alguns tornou-se também numa séria causa de degradação ambiental porque gera desperdício e porque induz efeitos miméticos em outros povos menos preparados para enfrentar os seus próprios desafios ambientais.

A tirania do dinheiro leva a que não se atente, devidamente, nas necessidades básicas dos menos afluentes, que aumente a pobreza, mesmo nos países economicamente mais desenvolvidos, que cresçam as desigualdades, que a concentração da riqueza e do poder atinja níveis escandalosos e que não se cuide, como é imperioso, do ambiente ecológico.

De destacar ainda que a tirania do dinheiro vai a par com a exaltação do mercado e a subestimação do papel de regulação por parte dos Estados, como vem sendo defendido e praticado pelo pensamento neoliberal, que impera em muitas universidades e serve de fundamento à governação e às políticas públicas de muitos países e regiões.

Oiçamos o que diz o Papa Francisco: «Enquanto os lucros de poucos crescem exponencialmente, os da maioria situam-se cada vez mais longe do bem-estar daquela minoria feliz. Tal desequilíbrio provém de ideologias que defendem a autonomia absoluta dos mercados e a especulação financeira. Por isso, negam o direito de controlo dos Estados, encarregados de velar pela tutela do bem comum. Instaura-se uma nova tirania invisível, às vezes virtual, que impõe, de forma unilateral e implacável, as suas leis e as suas regras. Além disso, a dívida e os respetivos juros afastam os países das possibilidades viáveis da sua economia, e os cidadãos do seu real poder de compra. A tudo isto vem juntar-se uma corrupção ramificada e uma evasão fiscal egoísta, que assumiram dimensões mundiais. A ambição do poder e do ter não conhece limites. Neste sistema que tende a devorar tudo para aumentar os benefícios, qualquer realidade que seja frágil, como o meio ambiente, fica indefesa perante os interesses do mercado divinizado, transformados em regra absoluta».

A lição que retiramos desta Exortação pastoral é a de que não podemos fechar os olhos à realidade, temos de aprender a ler os seus sinais, ter a coragem de denunciar os males e de questionar as suas causas, não só as mais superficiais como as mais profundas. Há que ir às raízes dos problemas e ousar percorrer os caminhos que nos levem de uma economia de exclusão a uma economia de comunhão.

Chegados a este ponto, adivinho que perpassa uma interrogação: que fazer?

 

6. Caminhos para uma economia de comunhão

Vou limitar-me a ilustrar os caminhos para uma economia de comunhão com quatro exemplos: Reformar a empresa; dinamizar as autarquias para um maior empenhamento no desenvolvimento local; reforçar e reorientar o papel do Estado; alteração do paradigma do pensamento económico dominante.

6.1 Reformar a empresa

A base da economia contemporânea é a empresa.

É ao nível da empresa que se tomam decisões básicas quanto àquilo que se produz, como se produz, (com que trabalho? com que financiamento? com que tecnologia?), como se colocam os produtos nos mercados, etc.

É fundamental mudar a ideia que se tem da empresa e das responsabilidades de quem a dirige.

Hoje a empresa é considerada como propriedade dos detentores do capital e quem a dirige procura satisfazer esses interesses tomando por norma a maximização dos lucros do capital, não raro numa perspetiva de curto prazo, como convém aos respetivos gestores.

Ora, a empresa é, na realidade, um sistema complexo de relações em que devem ser tidos na devida conta, além dos detentores do capital, todos os demais atores: clientes, fornecedores, trabalhadores e a própria sociedade como um todo.

Este conceito alargado de empresa deve merecer a maior atenção por parte do legislador para que fiquem devidamente acautelados os legítimos interesses de todos e para garantir que os responsáveis respondam perante todos eles e não, como presentemente sucede, apenas perante os detentores do capital.

O mesmo se deve dizer das organizações profissionais e empresariais, das associações cívicas e políticas e da Universidade. A todos estes atores cabe promover, ao seu nível, um conceito inovador de empresa.

6.2 Dinamizar as autarquias para um maior empenhamento no desenvolvimento local

As autarquias podem desempenhar um papel relevante na viabilização de uma economia de não exclusão na medida em que levem por diante projetos de melhoria das condições de vida e de bem-estar das respetivas populações, promovendo serviços básicos de proximidade nos domínios da saúde, educação, habitação, desporto e cultura e promovendo o melhor aproveitamento e valorização dos recursos locais, designadamente os recursos humanos, de modo a garantir a todos oportunidades de um trabalho digno e devidamente remunerado.
À escala local, é possível conseguir melhorias significativas na qualidade de vida dos respetivos habitantes, quando as autarquias sabem colocar o bem-estar dos seus munícipes no centro das suas preocupações e se empenham ativamente na promoção de estratégias e políticas de desenvolvimento local, desejavelmente participado pela própria população.

6.3 Reforçar e reorientar o papel do Estado

Comecei por referir o papel das empresas e das autarquias no combate à economia de exclusão e no caminho em direção a uma economia de comunhão. Queria agora referir o papel do Estado.

Escusado será dizer que estamos perante uma opção política. Se os governantes defendem um modelo neoliberal de economia assente no mercado, no máximo lucro do capital investido e na mera iniciativa privada, se entendem que as funções do Estado se devem restringir ao domínio da provisão de alguns bens públicos, como seja a segurança e pouco mais, se apontam metas de crescimento económico mas não definem nem se comprometem com estratégias de desenvolvimento sustentável, emprego, repartição equitativa dos bens; se, em suma, praticam uma ideologia neoliberal e por ela guiam as políticas públicas, não é de esperar mudanças significativas no status quo. Os resultados estão à vista…

Pelo contrário, podemos esperar – ou desejar - uma governação que aposte no desenvolvimento sustentável e na coesão social, empenhada em definir estratégias de desenvolvimento baseadas na satisfação das necessidades da população, especialmente a mais carenciada, que promova oportunidades de emprego, defenda padrões equitativos para as remunerações do trabalho e garanta os demais direitos dos trabalhadores, que combata a corrupção e o abuso do poder, que corrija as desigualdades na apropriação do rendimento e na acumulação de riqueza improdutiva, que salvaguarde e desenvolva um estado social no que concerne à educação, à saúde, à habitação, ao acesso à cultura, à segurança social.

6.4 Alteração do paradigma do pensamento económico dominante

Como se depreende do que vimos dizendo, a mudança de uma economia de exclusão para uma economia de comunhão depende de uma alteração de paradigma do próprio pensamento económico com consequências no ensino, na investigação e na fundamentação das políticas públicas. Daí a necessidade urgente de envolver as Universidades nesta problemática, salientando a sua missão de serviço à comunidade.

Depois do que referimos como vias para uma economia de comunhão, importa sublinhar que o caminho para uma economia de comunhão passa, antes de tudo, por uma nova consciência individual e coletiva alicerçada em valores éticos, com a correspondente mudança de atitudes e comportamentos, estilos de vida, relações humanas e ambientais.


7. Que responsabilidade para os cristãos e as comunidades eclesiais?

Não me alongarei sobre este tópico. Estamos aqui para precisamente nos interrogarmos sobre a nossa responsabilidade e o melhor será devolver esta interrogação à assistência.

A realização desta conferência é só por si um sinal de que essa interrogação já se iniciou.

Queria apenas deixar um breve apontamento.

Na sociedade portuguesa, pese embora a sua crescente laicidade e uma notória diminuição daquilo a que chamamos prática religiosa, são ainda, em largo número, os homens e as mulheres que se dizem cristãos e, inclusive, frequentam as assembleias litúrgicas e, como tal, têm peso significativo entre os dirigentes de empresas, os trabalhadores, os governantes, os funcionários públicos, os médicos, os professores e educadores, os estudantes, os juízes, os polícias, os autarcas, os membros das diferentes forças político-partidárias, os pais e mães de família; em suma, em toda a sociedade, o que nos leva a concluir que a economia que temos e as cidades em que habitamos são, em boa parte, o resultado das ações e das omissões das mulheres e homens cristãos, do seu modo de pensar e de agir.

Por isso, deixo a todos nós um apelo; cabe-nos fazer a diferença nos locais em que estamos inseridos, através de uma denúncia lúcida e atenta de tudo o que mata e inovando segundo o Evangelho, que o mesmo é dizer, no sentido da construção do reino de Deus, um reino de Verdade, Justiça e Amor, onde os bens estejam ao serviço das pessoas e onde não haja excluídos, mas irmãos.

 

Manuela Silva
Professora "Honoris Causa" do Instituto Superior dde Economia e Gestão (ISEG)
Matosinhos, 9.2.2015
Publicado em 11.02.2015

 

 
Imagem D.R.
Temos a obrigação não só de nos informar sobre a realidade como de formar uma opinião que não se deixe enredar em preconceitos e falsas pseudoverdades
É importante aprender a converter o nosso olhar, ou seja não tomar a realidade com que deparamos como se fosse uma inevitabilidade, uma fatalidade ou como um castigo, designadamente no que respeita às vítimas da situação
Estamos perante um processo de desumanização em marcha, de que são sinais visíveis: o stress que se vive em certos ambientes de trabalho; a difícil conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar; o desrespeito por direitos adquiridos no trabalho ou na segurança social; a falta de consideração pelos idosos; a violência latente ou declarada; a desatenção do valor da pessoa humana
Há sinais que podem ser de esperança num futuro melhor: o maior nível de conhecimento por parte de largos estratos da população; a propensão à inovação e ao empreendorismo; as facilidades de acesso a novos recursos potenciais em domínios estratégicos, no âmbito da agricultura, dos recursos marítimos, da energia, dos transportes e comunicações
De relevar o património de um conjunto de valores fundamentais que devem ser reconhecidos, exaltados e cultivados, nomeadamente, a solidariedade, o cuidado, a entreajuda
Enquanto trabalhador, a idolatria do dinheiro leva a uma cultura da precariedade, da competitividade agressiva e do descartável. Ou seja: conduz ao trabalho mal pago, ao despedimento fácil e à perda de direitos na empresa
O hiperconsumismo tornou-se numa doença para alguns e num motivo de frustração e desânimo para muitos. O consumo irresponsável de alguns tornou-se também numa séria causa de degradação ambiental
A empresa é, na realidade, um sistema complexo de relações em que devem ser tidos na devida conta, além dos detentores do capital, todos os demais atores: clientes, fornecedores, trabalhadores e a própria sociedade como um todo
A mudança de uma economia de exclusão para uma economia de comunhão depende de uma alteração de paradigma do próprio pensamento económico com consequências no ensino, na investigação e na fundamentação das políticas públicas
O caminho para uma economia de comunhão passa, antes de tudo, por uma nova consciência individual e coletiva alicerçada em valores éticos, com a correspondente mudança de atitudes e comportamentos, estilos de vida, relações humanas e ambientais
Na sociedade portuguesa, pese embora a sua crescente laicidade e uma notória diminuição daquilo a que chamamos prática religiosa, são ainda, em largo número, os homens e as mulheres que se dizem cristãos e, inclusive, frequentam as assembleias litúrgicas e, como tal, têm peso significativo em toda a sociedade
A economia que temos e as cidades em que habitamos são, em boa parte, o resultado das ações e das omissões das mulheres e homens cristãos, do seu modo de pensar e de agir
Cabe-nos fazer a diferença nos locais em que estamos inseridos, através de uma denúncia lúcida e atenta de tudo o que mata e inovando segundo o Evangelho, que o mesmo é dizer, no sentido da construção do reino de Deus
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