Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura - Logótipo
secretariado nacional da
pastoral da cultura
Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura - Logótipo
secretariado nacional da
pastoral da cultura

A Revolução de Abril: um sobressalto religioso?

Imagem Liberdade (det.) | Vieira da Silva | Abril 1974 | Col. Família SMBA | D.R.

A Revolução de Abril: um sobressalto religioso?

A esta distância, alguns ficarão um pouco surpresos com a designação e com os objetivos de um dos primeiros estudos sociográficos sobre os valores e comportamentos religiosos dos portugueses, realizado em 1973: «Estudo sobre Liberdade e Religião», (promovido pelo Instituto Português de Opinião Pública e de Estudos de Mercado e coordenado por Luís de França). Este inquérito deixou-nos um retrato (certamente parcial) da sociedade portuguesa, num momento muito próximo dos acontecimentos de 1974.

A amostra da população portuguesa continental foi construída a partir do método de quotas, com base no Censo de 1960: os inquiridos são maiores de 20 anos, ao menos com a instrução primária e residentes em localidades com mais de 10 000 habitantes – o desenho desta amostragem tem uma particular importância para a leitura de alguns dados, incluindo o próprio peso relativo dos que se representam como católicos.

A legibilidade dos objetivos do estudo não se alcança sem termos em conta, nesse momento histórico, o peso demográfico da população católica, os diversos registos sociais da hegemonia das instituições católicas, o papel do discurso ideológico sobre a unidade de religião enquanto alicerce da unidade nacional e, por outro lado, as dificuldades próprias de afirmação de identidades religiosas minoritárias, entre elas as denominações protestantes e evangélicas, os Adventistas do Sétimo Dia ou as Testemunhas de Jeová.

O estudo visava identificar as tendências da sociedade portuguesa relativas a estas regiões de informação: atitudes sobre liberdade religiosa, sobre a Concordata entre o Estado Português e a Santa Sé, sobre o Ensino Religioso e, ainda, sobre os diversos tipos de liberdades que pediam para si os vários grupos religiosos. Tendo em conta as categorias usadas no estudo, o quadro de posições religiosas apresentava-se, em 1973, numa grande diversidade categorial (>vide Quadro 1).



Imagem


Este quadro corresponde já às lógicas de análise, que aglutinaram algumas posições, em razão da sua escassa ou nula representatividade. O quadro inicial usado mostrava claramente a vontade de dar espaço à afirmação da diversidade religiosa – treze categorias de posição religiosa. É evidente que este esforço metodológico de diferenciação não superou os limites próprios da investigação extensiva – para o conhecimento de comportamentos e identidades com frequências muito baixas –, nem as consequências de processos de controlo social que favoreceram a manutenção de identidades religiosas encriptadas.

Ao grande conjunto de pessoas que, neste estudo, se identifica com as religiões organizadas, principalmente com o catolicismo (84,5%), pode contrapor-se o grupo dos que não têm religião, que se distribuem em duas categorias: a dos «indiferentes» (8,9%) e a dos «ateus ou agnósticos» (3,7%). Se somarmos os valores obtidos nestas duas categorias, verificamos que uma importante percentagem da população portuguesa representada (12,6%), já em 1973, não se identifica com qualquer tipo de pertença religiosa – com acentuada sobre-representação entre os mais novos e os mais escolarizados.

No estudo que aqui recordamos, a problemática da liberdade centra-se, particularmente, nos problemas que decorriam das relações concordatárias entre o Estado português e a Santa Sé. Importa reter algumas observações, nas quais se descobre o rasto da mais importante transformação em curso, no que diz respeito ao lugar normativo da religião.

Quando às atitudes face à necessidade da Concordata, anote-se que metade dos respondentes se absteve de dar uma resposta à pergunta acerca da necessidade de uma Concordata entre o Estado português e a Santa Sé. Esta percentagem tem uma relação direta com a verificação de que o conhecimento do conteúdo da Concordata é muito escasso e pouco distribuído. A resistência relativa ao reconhecimento da necessidade da Concordata apresenta uma relação inversa com a idade: um quarto dos jovens julga-a desnecessária, posição que baixa para a proporção de uma décima parte quando consideramos os adultos de 44 anos. A progressão na idade é acompanhada, também, de um incremento das «não respostas». Os respondentes do sexo masculino, mais instruídos, tendem a pôr em causa a necessidade da Concordata e, na hipótese de a manter, exigem a sua revisão. O nível de instrução não afeta no entanto, de forma significativa, o conjunto dos que a veem como uma necessidade. É entre os mais instruídos que encontramos uma mais clara consciência da desadequação do acordo concordatário. A maior parte dos católicos praticantes sublinham a necessidade da Concordata, numa proporção próxima à que se encontra no universo de todos dos católicos. É entre os «ateus», os «indiferentes» e os «cristãos reformados» que se encontra uma proporção mais elevada de resistentes à necessidade desse acordo.

Para o ângulo de análise que aqui privilegio, é particularmente pertinente observar que o interesse dos respondentes recai sobre a alteração do regime que regulava o matrimónio e o divórcio para os cônjuges católicos. A unanimidade deste ponto contrasta com o desinteresse por outras questões, como as capelanias, concessões, isenções, etc. Destaque-se ainda o interesse, entre os mais jovens, por uma alteração do regime de exclusividade de que beneficiava o ensino moral e religioso católico nas escolas. Como notava Luís de França, o português médio rejeita, na Concordata, dois tipos de controlo social por parte da Igreja Católica: o ideológico, realizado por meio do ensino religioso, e o moral, exercido através das instituições da indissolubilidade do matrimónio católico».

O facto de o problema do acesso à faculdade civil do divórcio, por parte dos que realizaram um casamento católico, se apresentar como o lugar do mais expressivo consenso, reunindo respondentes de todas as classes etárias e com posições religiosas diversas, aponta para uma via interpretativa: que é no plano da trajetória de destradicionalização e individualização religiosas que o «25 de Abril» deve ser visto como um processo acelerador de uma reconfiguração do religioso. A leitura deste estudo permite perceber que a revogação daquela cláusula concordatária não se declina no terreno de uma «guerra religiosa», transporta o dinamismo de afirmação das liberdades individuais. Na destruição desse elo de união entre a esfera secular e a esfera religiosa, a dinâmica de emancipação dos indivíduos face aos dispositivos de controlo social tem um papel mais preponderante do que as atitudes que contestam a situação de privilégio das instituições católicas. É certo que o aprofundamento de um novo contexto político permitiu a afirmação do pluralismo religioso. Mas se existe um sobressalto religioso no «25 de Abril», ele não se transcreve na «explosão» da diferenciação religiosa, nem na «implosão» das instituições católicas, mas sim na afirmação da autonomia individual face ao lugar tutelar das instituições religiosas. Novas aprendizagens se exigiram.

 

Alfredo Teixeira
Antropólogo
Publicado em 24.04.2015

 

 
Imagem Liberdade | Vieira da Silva | Abril 1974 | Col. Família SMBA | D.R.
Uma importante percentagem da população portuguesa representada (12,6%), já em 1973, não se identifica com qualquer tipo de pertença religiosa – com acentuada sobre-representação entre os mais novos e os mais escolarizados
É particularmente pertinente observar que o interesse dos respondentes recai sobre a alteração do regime que regulava o matrimónio e o divórcio para os cônjuges católicos. A unanimidade deste ponto contrasta com o desinteresse por outras questões, como as capelanias, concessões, isenções, etc
Como notava Luís de França, o português médio rejeita, na Concordata, dois tipos de controlo social por parte da Igreja Católica: o ideológico, realizado por meio do ensino religioso, e o moral, exercido através das instituições da indissolubilidade do matrimónio católico»
Na destruição desse elo de união entre a esfera secular e a esfera religiosa, a dinâmica de emancipação dos indivíduos face aos dispositivos de controlo social tem um papel mais preponderante do que as atitudes que contestam a situação de privilégio das instituições católicas
Se existe um sobressalto religioso no «25 de Abril», ele não se transcreve na «explosão» da diferenciação religiosa, nem na «implosão» das instituições católicas, mas sim na afirmação da autonomia individual face ao lugar tutelar das instituições religiosas
Relacionados
Destaque
Pastoral da Cultura
Vemos, ouvimos e lemos
Perspetivas
Papa Francisco
Teologia e beleza
Impressão digital
Pedras angulares
Paisagens
Umbrais
Evangelho
Vídeos