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A liberdade mais ferida

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A liberdade mais ferida

Torna-se cada vez mais urgente uma reflexão sobre o sofrimento que a liberdade religiosa padece em tantas partes do mundo, e sobre as iniciativas a assumir para que ela seja protegida em territórios abandonados a uma espécie de anarquia persecutória. Desde há muito líderes religiosos denunciam o isolamento abandono sentido pelos cristãos no Iraque e na Síria: «Fomos abandonados por todos, não há violência ou violação que não tenha sido cometida contra nós, comunidades inteiras estão em risco de extinção se não se intervém para retomar uma condição de paz e de respeito mínimo pelos crentes.» Entretanto, a comunidade internacional assiste, inerte, às ferozes incursões que o Boko Haram desencadeia contra os cristãos na Nigéria, especialmente mulheres e jovens, para os capturar, escravizar, fazê-los desaparecer, engolidos num horror sem fim.

As regiões citadas são algumas das que foram atingidas por contínuas devastações devido à guerra, no sentido próprio e verdadeiro do termo, ou por guerrilhas conduzidas por bandos organizados. Noutros territórios e nações, como o Sudão, Somália e Quénia, as populações vivem em condições de precariedade absoluta, com a imposição de uma lei islâmica, que atinge em particular os cristãos, e o desmembramento das instituições estatais que muitas vezes não garantem proteção a ninguém. Noutros casos a violência contra crentes de diferentes fés confunde-se com a guerra, no caos que se lhe segue, ou desencadeia-se com objetivos de limpeza religiosa ou intimidação das populações, como aconteceu no Paquistão, Gana e Indonésia. As afrontas à liberdade religiosa, tão graves e repetidas, são hoje uma «emergência internacional» que não consente mais a indiferença denunciada pelo papa Francisco e muitos líderes religiosos.

É verdade que não faltam tomadas de posição da Europa sobre o assunto. Recentemente, o Parlamento Europeu, com a Resolução de 17 de dezembro de 2015, desenvolve uma análise amarga da realidade, «exprime preocupação pelo facto de alguns países recorrerem à repressão do Estado, que pode incluir punições corporais, penas de detenção, penas pecuniárias exorbitantes e até a pena de morte, violando a liberdade religiosa e de credo»; por isso pede para que se intensifiquem os esforços para «a eliminação de todas as formas de discriminação religiosa», bem como «ações concretas para proteger as minorias religiosas, os não crentes, os apóstatas e os ateus vítimas de leis sobre a blasfémia, e insta a União Europeia e os Estados membros a procurar fazer revogar essas leis». Detém-se no diálogo a desenvolver com todos, mas pede, onde ele falhe, para «recorrer a instrumentos alternativos para favorecer o progresso dos direitos humanos». Sublinha, portanto, «o seu apoio à introdução sistemática de cláusulas sobre direitos humanos nos acordos internacionais entre a União Europeia e países terceiros», e «aplaude a utilização cada vez mais sistemático por parte do Conselho de medidas restritivas quanto aos países que violam deliberadamente» os direitos da pessoa.

Poder-se-ia dizer que, em algumas passagens, o documento é genérico, omite a individuação de lugares e países onde violações e violências são mais frequentes; todavia é verdade que não cala nada e levanta a questão do que se pode fazer para resolver pelo menos as situações mais dramáticas. E o problema, hoje, é o de dar passos em frente ao menos numa dupla direção: monitorizar as violações da liberdade religiosa, a começar pelas perseguições mais graves, e encetar o caminho para uma convenção internacional sobre a liberdade religiosa, munida de instrumentos de controlo e intervenção nas realidades nacionais. E prever ações observadas pela ONU e por instituições com força de dissuasão e persuasão, nos casos de violências brutais contra grupos e comunidades: crucificações, decapitações, afogamentos, reduções à escravidão. Não são objetivos fáceis, mas são os únicos que podem dar esperança e perspetiva a quem está imerso num mar de violência sem fim.

Desde há anos que os patriarcas no Médio Oriente denunciam a política de limpeza religiosa que está a acontecer no Iraque e na Síria, oculta por uma situação caótica ou por uma guerra civil que parece não ter fim, e que encontra um impulso irreprimível no denominado Estado Islâmico. Em 2014 o patriarca caldeu e presidente da Conferência Episcopal Iraquiana, Raphael Sako, invocava intervenções concretas para salvar cristãos e yazidis do risco de extinção nas terras onde habitam.

E é de outubro de 2015 um apelo do mesmo Sako, juntamente com os patriarcas da Igreja greco-católica melquita, Gregorios Laham, e da Igreja de Antioquia dos sítios, Inácio Joseph Younan, para que se efetive uma «aliança internacional» para deter a violência e resolver a crise do Médio Oriente, que constituem o pano de fundo para a rápida expansão dos fundamentalismos.

O papa Francisco, na mensagem de Natal de 2015, como que reassumiu a ansiedade e o sofrimento da Igreja pelas vítimas da violência, recordando «os nossos irmãos, perseguidos em tantas partes do mundo por causa da fé. São os nossos mártires de hoje». E pediu que a atenção da comunidade internacional «se concentre unanimemente em fazer cessar as atrocidades nos países» nos quais «ainda ceifam inúmeras vítimas, causam imensos sofrimentos e não poupam sequer o património histórico e cultural de povos inteiros».

Porém, há uma questão iniludível: deve deixar de ser só a Igreja a denunciar os sofrimentos dos fiéis, invocar ajuda para as vítimas e perseguidos. Hoje respeita às instituições internacionais tomar a cargo o quanto acontece em muitas partes do mundo, colocando um problema de perspetiva, que é o de se reunirem para elaborar um documento solene, e mesmo uma verdadeira convenção, vinculativa para todos os Estados, mas também organizando intervenções específicas, como previsto pela Carta das Nações Unidas, para bloquear agressões contra os indefesos e reconduzir territórios e populações para um contexto de legalidade estatal e internacional.

 

Carlo Cardia
In "Avvenire"
Trad.: Rui Jorge Martins
Publicado em 04.05.2016

 

 
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As afrontas à liberdade religiosa, tão graves e repetidas, são hoje uma «emergência internacional» que não consente mais a indiferença denunciada pelo papa Francisco e muitos líderes religiosos
O problema, hoje, é o de dar passos em frente ao menos numa dupla direção: monitorizar as violações da liberdade religiosa, a começar pelas perseguições mais graves, e encetar o caminho para uma convenção internacional sobre a liberdade religiosa, munida de instrumentos de controlo e intervenção nas realidades nacionais
Há uma questão iniludível: deve deixar de ser só a Igreja a denunciar os sofrimentos dos fiéis, invocar ajuda para as vítimas e perseguidos. Hoje respeita às instituições internacionais tomar a cargo o quanto acontece em muitas partes do mundo
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